Educação

 Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que estabelece piso de R$ 950 para professores da educação básica da rede pública de ensino. O projeto, agora, vai à sanção presidencial.

Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais.

O piso de R$ 950 é uma antiga reivindicação da categoria. De acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400.

Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.

A categoria temia que as eleições municipais e o recesso branco do Congresso Nacional pudessem adiar a aprovação da medida. O projeto foi aprovado na Câmara em maio.

Para acelerar a apreciação da matéria, o projeto foi apreciado nesta quarta em duas comissões do Senado --Educação e Constituição e Justiça-- e seguiu em regime de urgência para o plenário.

Folha