A decisão foi firmada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no dia 26 de fevereiro do corrente ano, visando à racionalização do uso de energia elétrica e a contenção de despesas da Corte estadual, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a formação de um ambiente ecologicamente equilibrado.
A mudança de horário não se aplica a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) e aos programas e projetos especiais do Poder Judiciário, tendo em vista o caráter diferenciado de suas atividades. Para servidores estudantes e estagiários fica concedido um horário especial quando comprovada a incompatibilidade entre horário escolar e o novo expediente estabelecido, exigida a respectiva compensação a ser acordada com o titular do órgão e respeitada a quantidade semanal de horas de trabalho.
com TJ-Al