União dos Palmares

Antonio Aragão

A promotora de Justiça Adilza Freitas reuniu na manhã desta sexta feira (20) no gabinete do Ministério Público em União dos Palmares, o Delegado Distrital Tarcizo Vitorino, o Coronel Claudivan Albuquerque (comandante do 2º BPM), o subcomandante da corporação Major Ferreira e a assistente de comando Tenente Lidiana para solicitar que a partir de hoje seja deflagrada uma campanha (com a duração de oito dias, a partir de quando haverá punição severa) educativa junto à comunidade sobre o uso de som residencial, de veículos, inclusive em igrejas e templos.

“São inúmeras as queixas do povo nesta promotoria contra o abuso que se estende há longos anos graças ao sentimento de impunidade, mas que na ótica da Lei significa transgressão passiva de multa e pena. A partir de agora, aqueles que se insurgir contra as autoridades policiais no cumprimento desta Lei será devidamente punido, independentemente de quem seja”, sentenciou à promotora.

Alegou ainda a doutora Adilza que “o problema chegou ao patamar da intolerância. Imaginem que até bilhetes foram postos por baixo da porta do meu gabinete contendo nomes de ‘filhinhos do papai’ que abusam da potencia do seu som e perturbam desde hospitais, até o sono do trabalhador qualquer hora, seja dia, seja noite”.

O delegado Tarcizo Vitorino foi mais além alegando que seu pessoal, respaldado no acordo firmado para o cumprimento da Lei do Silencio naquela oportunidade, vai também combater os condutores de motocicletas que, segundo ele “retiram o miolo das descargas, causando barulho ensurdecedor, prejudicando quem trabalha enfermos, crianças, sem respeitarem a privacidade alheia. Isto agora em União acabou” disse Dr. Vitorino.

O coronel Claudivan Albuquerque informou à promotora que há algum tempo tem orientado seu pessoal para combater este tipo de infração, já tendo em algumas oportunidades, apreendido veículos, bicicletas e carros adaptados com poderosos aparelhos sonoros, mas “que no outro dia eram liberados porque não existia orientação especifica para punição dos culpados” concluiu o militar.

Ficou também convencionado que a Prefeitura Municipal ficará encarregada de distribuir cartazes e fixar outdoors na cidade informando os níveis aceitáveis de poluição sonora, além de que as igrejas da cidade também somente poderão utilizar o som ambiente (que atinja o interior de onde se localizam), a exemplo de bares, lanchonetes, restaurantes e até mesmo som domiciliar.

Os infratores poderão ser presos ou terão os veículos recolhidos que somente serão liberados com autorização judicial, e as multas aplicadas servirão (quando não se tratar de reincidência com prisão) para a aquisição de equipar as policiais civil e militar com aparelhos medidores de som.