Politíca

O desembargador Antônio Sapucaia acatou o mandado de segurança impetrado pelos suplentes de deputados estaduais Jéferson Moraes, George Clemente, Dino Filho e José Maria Tenório e determinou a convocação deles para assumir as vagas dos deputados afastados do cargo pela justiça. Com a decisão, os suplentes assumem provisoriamente as vagas dos parlamentares Antônio Albuquerque, Dudu Albuquerque, Edival Gaia e Maurício Tavares.

A decisão será publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial do Estado e a presidência da Assembléia Legislativa de Alagoas terá o prazo de 24 horas para cumprir a ordem judicial.

Segundo o advogado dos suplentes, José Costa, a presidência da ALE será intimada a cumprir a decisão e a convocar os suplentes para a posse. “É de interesse público que os suplentes sejam convocados para que a Assembléia volte a funcionar normalmente. A decisão do desembargador vai possibilitar o funcionamento normal da Casa, inclusive com a eleição de uma nova Mesa Diretora. A paralisação da Casa só vem causando prejuízo à sociedade alagoana, por isso consideramos a decisão de interesse público”, avaliou Costa.

Na decisão, Sapucaia frisa o reconhecimento do direito dos impetrantes a assumirem provisoriamente as vagas e à necessidade de quorum de votação para o andamento dos trabalhos legislativos, que estava sendo prejudicado.

Os outros suplentes também devem solicitar à justiça a extensão da liminar. A questão agora é saber quais deles poderão assumir as vagas, já que três deles, Temóteo Correa, Alves Correia e Gilberto Gonçalves foram indiciados na Operação Taturana, e o outro, Cabo Luiz Pedro, está preso acusado de homicídio.

com alagoas24horas // vanessa alencar