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15/04/2008 00:00:00

Especiais

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Após a revisão eleitoral determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em mais de mil municípios brasileiros, 1.898.444 títulos de eleitores devem ser cancelados, segundo levantamento do G1 junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O percentual de títulos sujeitos a cancelamento pelos TREs fica perto de 1,5% do total de eleitores do país. No último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano, o Brasil contava com 128.009.761.

Estados Eleitorado (março 2008/TSE) Títulos sujeitos a cancelamento
Acre 426.946 907
Alagoas 1.913.515 13.047
Amapá 373.418 0
Amazonas 1.860.106 1.610
Bahia 8.801.992 596.913
Ceará 5.538.185 65.295
Espírito Santo 2.379.855 28.622
Goiás 3.841.511 97.780
Maranhão 4.019.496 58.580
Mato Grosso 1.983.616 59.721
Mato Grosso do Sul 1.577.945 19.642
Minas Gerais 13.747.854 211.029
Pará 4.357.086 22.361
Paraíba 2.575.204 79.624
Paraná 7.181.152 136.113
Pernambuco 5.926.797 77.468
Piauí 2.109.614 31.054
Rio de Janeiro 11.126.422 26.244
Rio Grande do Norte 2.152.933 49.935
Rio Grande do Sul 7.817.570 72.790
Rondônia 1.010.986 6.014
Roraima 237.748 0
Santa Catarina 4.247.236 78.011
São Paulo 28.807.527 138.610
Sergipe 1.327.966 1.446
Tocantins 890.392 25.628

 

A revisão foi realizada nos municípios em que o número de eleitores era muito próximo do total de habitantes. Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, "a Justiça Eleitoral começa a olhar com atenção quando o número de eleitores passa de 65%".

O estado com maior número de títulos sujeitos a cancelamento é a Bahia. Segundo o TRE-BA, 596.913 eleitores baianos não compareceram à revisão eleitoral. Depois, aparecem Minas Gerais, com 211.029; São Paulo, com 138.610; e Paraná, com 136.113.

Ex-funcionário eleitoral, Rollo disse acreditar que a maioria dos casos de cancelamento é decorrência de morte do eleitor. "É preciso fazer a revisão de vez em quando, quando começa a aumentar o número de eleitores, para eliminar esse pessoal que não votou, porque, na maioria dos casos, você tem caso de falecimento", afirmou o especialista.

Segundo a consulta feita pelo G1 nos 26 Tribunais Regionais Eleitores, apenas dois - Roraima e Amapá, justamente os dois estados com menor número de municípios (15 e 16, respectivamente) não precisaram fazer revisão.

O eleitor que teve seu título cancelado pela revisão tem até o dia 7 de maio para procurar o cartório eleitoral de sua cidade para regularizar a situação. Segundo Rollo, o título é um documento importante, sendo exigido para concursos públicos, por exemplo.

 Municípios

Antes da revisão, o número de eleitores de algumas cidades em 2006 superava o de habitantes, segundo dados do TSE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São os casos de Afonso Cunha, Fernando Falcão, Jatobá e Serrano do Maranhão, todas no Maranhão.

Na cidade de Serrano do Maranhão, segundo o TSE, havia 7.158 títulos de eleitores para uma população de 3.972 em 2006. Após a revisão, de acordo com o TRE-MA, a população passou para 10.644, enquanto o número de eleitores caiu para 5.525.

Em Santa Cruz da Baixa Verde (PE), o número de eleitores correspondia a 90,7% da população. Havia 9.091 eleitores entre os 10.018 habitantes. Após a revisão, 1.837 títulos foram cancelados - o percentual de eleitores em relação à população caiu para 72,4%.

Em Gado Bravo (PB), 48,73% (3.284 dos 6.739 dos inscritos) dos títulos foram cancelados, segundo o TRE-PB. Em Mangaratiba (RJ), o índice chega próximo dos 40%. Dos 27.182 eleitores inscritos no município, 10.448 não compareceram à revisão. 

Em São Paulo, o maior percentual de eleitores que não compareceu à revisão foi em Ilha Comprida, com 36,86%. Dos 7.336 títulos, 2.704 foram cancelados. Em números absolutos, aparece São Caetano do Sul, onde 31.770 faltaram à recontagem em duas zonas eleitorais.

com G1