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“O Poder Judiciário vive hoje um momento ímpar em sua história. Após mais de 13 anos, estamos nomeando 22 novos juízes”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, durante a solenidade de posse realizada na tarde desta segunda-feira (14), no plenário da Corte Estadual.

     As primeiras provas do concurso foram realizadas em janeiro de 2007, com a participação de cerca de 3000 inscritos, que foram eliminados à medida que o certame foi sendo concluído. O diretor-geral do TJ/AL, Thiago Mota, fez a leitura do termo de posse dos 24 recém-empossados. O juramento foi feito pelo primeiro colocado no concurso, Sandro Augusto dos Santos. Os magistrados se comprometeram a “desempenhar com retidão as funções do cargo, cumprindo o que manda a Constituição Federal e as leis”.

     O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que não é necessário falar sobre a responsabilidade de um magistrado no Brasil neste início de século, tendo que desempenhar suas atividades com fidalguia, garra e determinação. “Nós juízes precisamos trabalhar com isenção, coragem e independência, sem influências externas ou internas do Poder”, explicou o magistrado. Valadares advertiu ainda sobre a importância de os juízes “não confundirem autoridade com autoritarismo. Somos seres humanos e a sociedade merece um Judiciário mais transparente e comprometido”.

     Durante suas palavras, o primeiro colocado no certame e orador da turma, Sandro Augusto dos Santos, afirmou que assumir a vaga de juiz substituto no TJ/AL foi uma opção pessoal de cada um, o que valorizou e fortaleceu a magistratura local. “Os obstáculos foram diversos e precisamos abdicar de muita coisa, mas valeu a pena. Somos jovens representando dez Estados brasileiros e firmaremos nossas carreiras com responsabilidade, humildade, ética e firmeza”, destacou.

     Rigidez e lisura

     Todos os discursos proferidos durante a solenidade destacaram a rigidez e a lisura como características principais do concurso, que foi idealizado em 2006, na gestão do então presidente do TJ/AL, desembargado Estácio Gama de Lima, e iniciado em 2007, já na gestão do atual presidente, desembargado José Fernandes de Hollanda Ferreira.

     Para o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, o concurso em Alagoas foi destaque em todo o país, pela qualidade das provas e rigor em suas etapas classificatórias. “Estamos todos de parabéns. Os maiores beneficiados serão os jurisdicionados das comarcas que os senhores assumirão. Sabemos que a responsabilidade que carregarão nos ombros será grande, mas lembrem-se que a comunidade verá nos senhores, muitas vezes, a sua última esperança”, advertiu o desembargador.

     O presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, lamentou que todas as vagas ofertadas não tenham sido preenchidas e anunciou a realização de um novo concurso até o final do ano. Ao término de suas palavras, Hollanda destacou o comprometimento do magistrado com a sociedade, quando afirmou que “devemos ser verdadeiramente juízes, cientes de nossa função social. Não apreciamos processos apenas, mas sim vidas”.

     Presenças

     A mesa solene foi composta pelas seguintes autoridades: desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira (presidente), Sebastião Costa Filho (corregedor-geral da Justiça), Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, Estácio Luiz Gama de Lima, Washington Luiz Damasceno Freitas, Elisabeth Carvalho Nascimento, Antônio Sapucaia da Silva, Juarez Marques Luz e José Carlos Malta; juiz convocado James Magalhães de Medeiros; procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca; procurador-adjunto do município de Maceió, Daniel Brabo; representante do TJ/PE, desembargador José Carlos Figueredo; representante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, José Abílio Souza; presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Isnaldo Bulhões; superintendente da Polícia Federal em Alagoas, delegado federal José Pinto Luna; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL), Omar Coelho de Mello; presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio Ferraz; e presidente da AMB, Mozart Valadares.

     O governador Teotônio Vilela Filho e o presidente interino da Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE), deputado estadual Alberto Sextafeira, também prestigiaram a solenidade e foram conduzidos à mesa solene pelos desembargadores Sebastião Costa Filho e José Carlos Malta Marques.

com TJ-Al