Os deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal e afastados da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas pela decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Antônio Sapucaia, sofreram mais uma derrota. Agora, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o recurso dos parlamentares para retornarem ao cargo que lhes foi tirado ainda que momentaneamente.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, sentenciou que a reclamação de número 5909 – assinada pelo deputado Dudu Albuquerque (sem partido) – que poderia reconduzir os parlamentares atingidos pela decisão de Sapucaia como improcedente. De acordo com o ministro, foi negado o seguimento do recurso.
Os deputados – incluindo o presidente afastado Antônio Albuquerque, que foi expulso ontem do Democratas – pediam a anulação da decisão de Antônio Sapucaia, alegando que este não teria competência para julgar o mérito. Existem outros recursos apresentados pelos parlamentares, que ainda será analisados pelo Supremo.
Os nove deputados afastados são acusados de integrar uma quadrilha que foi descoberta pela Polícia Federal e desbaratada durante a Operação Taturana. Conforme as investigações, os parlamentares teriam desviado mais de R$ 280 milhões dos cofres públicos. Ao todo, doze deputados estaduais estão entre os mais de 100 indiciados. A lista inclui assessores, políticos, ex-deputados e até empresários.
A expectativa é que o inquérito seja finalizado neste mês de abril e encaminhado à Justiça. O afastamento dos deputados se dá enquanto houver o processo de colheita de provas encabeçado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas.
com alagoas24horas.com.br // luis vilar