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david lucena
A escrivã Maria Cleópatra Sampaio de Mendonça, da comarca de Matriz de
Camaragibe, foi afastada do cargo pela corregedoria do Tribunal de Justiça de
Alagoas (TJ/AL) acusada de cobrar pela prestação de serviço público. O decreto
informando a instauração do procedimento administrativo disciplinar foi
publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário da Justiça
Eletrônico.
As investigações tiveram início depois que uma mulher
procurou a Defensoria Pública de Paripueira para denunciar que a escrivã havia
cobrado R$ 52,00 pela disponibilização de uma sentença que fixou a prestação
alimentícia de seus filhos, para promover a ação de execução de
alimentos.
Questionada pela Defensora Pública por meio de telefonema,
Maria Cleópatra teria confirmado o pagamento. Com o indício de crime de
peculato, a Defensoria acionou a corregedoria do TJ/AL.
A promotoria de
Justiça de Matriz do Camaragibe também instaurou procedimento investigativo
criminal contra Maria Cleópatra e outros dois servidores pelo crime de concussão
e corrupção passiva. No entanto, como não houve indícios da participação dos
outros dois servidores, o procedimento em relação a eles foi
arquivado.
Diante das acusações, o corregedor-geral de Justiça,
desembargador Alcides Gusmão da Silva, decidiu instaurar o procedimento
administrativo disciplinar e afastar preventivamente a escrivã do cartório da
Vara do Único Ofício da Comarca de Matriz de Camaragibe pelo prazo de 60
dias.
"Restou evidenciado, ainda, que o fato noticiado já se encontra em
patamar de investigação pelo Ministério Público, o que confirma a gravidade e
repulsa dos atos cometidos pela servidora escrivã", diz o desembargador na
decisão.
