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jobison barros
A Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas (ACS-AL) vai se reunir, na próxima semana, com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador José Carlos Malta Marques, a fim de pedir a transferência imediata dos militares detidos no sistema prisional para seus quartéis de origem. Além disso, a categoria vai solicitar à Justiça a construção de um presídio militar em Alagoas.
De acordo com o presidente da Associação, sargento Teobaldo Almeida, os cerca de 10 policiais – entre oficiais e praças - que dividem as celas com outros presos não foram condenados e alguns, sequer, julgados. Por esta razão, os policiais acusados de cometer crimes, segundo a associação, deveriam ser encaminhados a quartéis ou à própria Academia de Polícia, situada no Trapiche da Barra, em Maceió.
“O ideal seria colocar os militares em locais específicos, ao invés de misturados com outros presidiários, aumentando os riscos de morte dentro dos módulos. Antes que provem o contrário, todos são inocentes porque nenhum foi condenado até o presente momento”, argumentou Teobaldo.
Desde o ano de 2011, a Associação dos Cabos e Soldados negocia com a Justiça a transferência dos militares, época em que o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) determinou o encaminhamento dos acusados para o sistema prisional. A categoria então se manifestou contrariamente, recorrendo à Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), que realizou vistorias nos presídios.
“Entramos com um mandado de segurança em primeira instância e a juíza Ester Manso ordenou o retorno dos militares para as unidades de origem. Mas o juiz Braga Neto, da Vara de Execuções Penais, não acatou e entramos com um recurso no TJ, onde o desembargador Bandeira Rios não deu prosseguimento. À época, a própria Polícia Militar alegou não ter condições de abrigar os presos por falta de estrutura”, detalhou o sargento.
A falta de julgamento por parte da Corte Judiciária levou a associação a marcar um encontro com o desembargador Malta Marques. A audiência deverá ocorrer na próxima semana. “Queremos saber como em pé está o processo e pedir apoio ao presidente quanto à construção do presídio militar”, assinalou o sargento.
