Interior

O prefeito de Maragogi, Marcos Madeira, foi o vencedor da etapa estadual em Alagoas da 5ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10), em Maceió, numa solenidade que reuniu prefeitos, secretários municipais e estaduais, diretores e presidentes de instituições publicas e privadas em Alagoas. Além de Maragogi, os prefeitos Renilde Bulhões (Santana do Ipanema), Luciano Barbosa (Arapiraca) e Cícero Almeida (Maceió) foram premiados por seus destaques temáticos.

Em Alagoas, 28 prefeituras concorreram nesta quinta edição do prêmio. Os administradores foram avaliados por projetos desenvolvidos nos municípios com foco no estímulo ao surgimento e desenvolvimento de micro e pequenas empresas (MPE), atendendo aos critérios: abrangência sistêmica, impacto na economia local, relação custo/benefício, continuidade e extensão, participação e governança local.

O que garantiu a premiação estadual à Maragogi foram as ações estruturantes de apoio e desenvolvimento ao turismo. O município, localizado no litoral norte, com uma população de pouco mais de 25 mil habitantes, destaca-se no cenário estadual por ser o segundo maior pólo turístico de Alagoas.

Para tornar isso possível, ao longo de três anos foram realizadas reformas na infra-estrutura da cidade, como o calçamento de ruas e a revitalização da orla marítima, uma intensiva qualificação dos prestadores de serviço, além de ações de fomento aos investimentos, como a desoneração tributária com a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) que atraíram novos empreendimentos para o turismo e a educação empreendedora.

"Não se gera mais emprego no serviço público. As políticas sociais têm seu limite. Temos que nos voltar à economia privada e nossa chance está nos pequenos negócios. Os prefeitos devem ter uma atitude empreendedora para facilitar a vida dos pequenos negociantes", afirmou o secretário de estado do planejamento e orçamento, Sérgio Moreira.

"O prêmio nos estimula a trabalhar ainda mais, fazer mais e melhor pelo desenvolvimento da cidade", comentou o prefeito de Maragogi, Marcos Viana.

Destaques

Por meio dos destaques temáticos, o prêmio também reconheceu o trabalho de outras prefeituras que exerceram um papel importante na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas dos municípios. Em Maceió, a parceria na Central de Atendimento Empresarial (Fácil Maceió), para simplificação do processo de abertura de MPE, garantiu à administração pública e ao prefeito Cícero Almeida o destaque `Desburocratização`.

Foi com a presença dos órgãos municipais - Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Secretaria Municipal de Finanças (SMF) e Vigilância Sanitária - que a Central Fácil racionalizou a documentação referente ao registro e impostos municipais. Essa ação diminuiu o tempo de abertura das empresas - que atualmente tem o prazo médio de seis dias - o número de documentos exigidos e a peregrinação do empreendedor por entidades públicas.

O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, foi premiado com o destaque `Estímulo à Formalização`. Com o apoio da prefeitura, os empresários do Arranjo Produtivo Local Móveis no Agreste conseguiram um espaço para a instalação do Condomínio Empresarial, com oficinas de movelaria e serralheria. Desde a implantação do APL o volume de vendas e o nível de renda dos empreendedores do setor moveleiro se elevaram em torno de 10%.

O destaque temático em `Compras Governamentais` foi dado à prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões. Com o projeto `Mel na merenda, saúde e renda`, a prefeitura estimulou o trabalho desenvolvido pelos produtores rurais do Arranjo Produtivo Local de Apicultura e, desde 2006, o poder público adquire o mel produzido pelos apicultores do município para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino.

O Prêmio

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi criado em 2001 com o propósito de destacar iniciativas das administrações municipais que apóiam e dão sustentabilidade ao surgimento de novas micro e pequenas empresas ou criam condições para ampliar a capacidade de sobrevivência daquelas já estabelecidas.

Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jarbas Omena, a premiação é muito importante para estimular os gestores. "No início desse projeto do Sebrae, apenas três municípios estavam inscritos, no ano de 2007, foram 28. Essa iniciativa gera crescimento, qualidade de vida e sustentabilidade para a população. As cidades não querem ser julgadas, mas sim avaliadas, por isso acho bastante positivo esse trabalho que o Sebrae desenvolve nas cidades alagoanas" avaliou o presidente.

Em Alagoas, 88 prefeituras já participaram do prêmio que teve como vencedores os municípios de Cajueiro (2001 e 2002), Pilar (2003) e Barra de São Miguel (2005). O vencedor do prêmio e os destaques temáticos participarão da etapa nacional, que selecionará um representante em final nacional, realizada em abril, em Brasília.

"Somos uma instituição voltada para apoiar o desenvolvimento dos pequenos negócios e entendemos que nenhuma política de desenvolvimento se consolida sem levar em consideração a capacidade de atuação de cada município", afirmou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/AL, Wilton Malta.

"Para cumprir sua missão não bastava trabalhar a capacitação dos empresários formais ou informais, melhorando suas condições gerenciais, suas atitudes empreendedoras ou ainda as questões de mercado. Sabemos que é preciso investir no ambiente no qual a empresa está inserida: o município", afirmou o superintendente do Sebrae/AL, Marcos Vieira.

Fonte: AMA/Sebrae-AL