Polícia

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) ofereceu denúncia contra Roberto Santana da Silva por crime de estelionato. A vítima foi o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT- 19), que durante nove anos pagou pensão à mãe de Roberto, Maria de Lourdes Alves Santana, sem saber que ela havia falecido. Durante esse período, os saques na conta corrente da mãe e o recadastramento da pensionista foram feitos por Roberto Santana.

Segundo a denúncia do procurador da República Paulo Roberto Olegário de Sousa, o Tribunal começou a desconfiar da fraude em 2004, quando Roberto Santana da Silva solicitou o recadastramento da mãe, sem a presença dela. Além disso, um funcionário do Tribunal do Trabalho foi informado por uma vizinha do denunciado de que a mãe dele havia falecido há alguns anos.

Um levantamento feito pelo TRT estimou em R$ 232.356,11 (valor atualizado até dezembro de 2006) o prejuízo com o pagamento da pensão indevida. Ao ser ouvido, Roberto Santana confessou que mesmo após o falecimento de sua mãe, continuou a receber a pensão - por meio de cartão magnético e senha - e que anualmente comparecia sozinho ao Tribunal Regional do Trabalho para recadastramento da pensão, utilizando para isso o documento de identificação de Maria de Lourdes, assinando por ela.

O Ministério Público Federal pediu na denúncia a condenação de Roberto Santana pelo crime de estelionato, com o aumento de pena previsto no parágrafo terceiro, por se tratar de crime cometido contra entidade de direito público.

com assessoria