Em sessão encerrada agora há pouco, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral, os seis juízes da Corte votaram pela cassação imediata do deputado estadual Antonio Holanda da Costa Junior (PTdoB). O suplente do deputado, Carlos Cavalcante (PTdoB) deverá assumir o mandato imediatamente.
Na última terça-feira, os juízes Eustáquio Luiz Gama, Leonardo Resende e Ana Florinda já haviam votado pela cassação, acatando a denúncia do Ministério Público relacionada à compra de votos.
No reinício da sessão, o juiz Manoel Cavalcante, que havia pedido vistas do processo, votou com o relator, o vice–presidente do tribunal, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, assim como Francisco Malaquias e Eloína Braz.
O representante jurídico do deputado, advogado José Fragoso, afirmou ao término da sessão que irá ler com calma o acórdão e que a partir desta leitura irá decidir pela melhor medida a ser adotada.
“Podemos entrar com um embargo de declaração ou um recurso ordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas tudo dependerá do nosso entendimento a partir do despacho da Corte Eleitoral”.
No entanto, em ambos os procedimentos, Antonio Holanda Junior permanece sem mandato até que a questão seja julgada, uma vez que nenhuma das medidas possui efeito suspensivo.
Fragoso declarou que o deputado ainda não havia sido informado da decisão do TER/AL e que não poderia informar sobre o seu estado.
com alagoas24horas.com.br // cláudia galvão e luis vilar