Duas faculdades de AL ficam impedidas de abrir novos cursos

A Faculdade de Formação de Professores de Penedo e o Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (Iesc), também em Alagoas, vão ser punidas pelo Ministério da Educação (MEC) por conta do mau desempenho no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010, divulgado na semana passada. Elas passarão por uma supervisão, terão as vagas congeladas e perderão a autonomia para criar novos cursos.

O MEC divulgou que ao todo são setenta instituições de ensino superior que tiraram notas 1 e 2 no IGC de 2010 a passarem por esta avaliação. O indicador mede a qualidade do ensino oferecido por uma instituição em uma escala que vai de 1 a 5.

As medidas foram publicadas nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União. No grupo estão sete centros universitários e três universidades que perderam sua autonomia. Com isso, ficam impedidas de abrir novas vagas ou cursos.

A supervisão também atinge 60 faculdades que apresentaram resultado insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos. Elas terão restrições para receber novos alunos a partir de 2012 – o número de estudantes ingressantes não poderá ser superior ao total de vagas ocupadas em 2011. A lista das instituições incluídas no processo de supervisão pode ser consultada no Diário Oficial.

As medidas têm validade até a divulgação do próximo IGC, em 2012. Se no período elas conseguirem melhorar o desempenho e apresentar um resultado satisfatório na avaliação – o que significa um IGC acima de 3 – as restrições são suspensas. Caso as determinações não sejam cumpridas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC pode abrir processo para descredenciar a instituição.

Três centros universitários que tinham perdido a autonomia pelo mau desempenho no IGC de 2009 melhoraram a nota e tiveram as medidas cautelares revogadas. O despacho que libera essas instituições para abrir novos cursos e ampliar vagas também foi publicado hoje no Diário Oficial.

Instituições sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento ou criação de novos cursos em tramitação na secretaria terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.

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