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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu habeas corpus, nesta segunda-feira (14), ao prefeito afastado da cidade de Traipu, Marcos Santos, e à primeira-dama, Juliana Kummer. A Justiça decretou a prisão de ambos, no último dia 05 de setembro. Eles são acusados de envolvimento em crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, prevaricação, fraudes, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.
No processo – que tem como relator o desembargador federal José Maria Oliveira de Lucena – os envolvidos alegam que não há fundamentos legais para dar prosseguimento à prisão preventiva, devido ao encerramento do prazo de 15 dias, estabelecido no decreto prisional, uma vez que “não teria sido oferecido denúncia”.
O texto menciona que a prisão foi decretada com o intuito de oferecer maior segurança à população do município, a qual se encontrava ameaçada em meio à incidência de novos crimes. “Faço agora a reavaliação, quando até hoje nenhuma denúncia foi apresentada e as coisas mais claras se mostram. A ordem pública não está ameaçada pela perpetração dos mesmos crimes, pois o prefeito e a secretária municipal de Assistência Social, que comandariam a associação criminosa, estão afastados de seus cargos, sendo inteiramente impossível o cometimento dos mesmos delitos”, relata o desembargador José Maria Oliveira.
O relator do habeas corpus atesta, ainda, que o prefeito e a primeira-dama, além de Francisco Carlos de Albuquerque dos Santos (ex-secretário de Administração), Robson Nascimento de Farias (secretário municipal de Saúde e Educação), Charles Douglas Amaro Costa, Ricardo Martins Ribeiro e Osmar Bandeira de Melo Neto (estes dois últimos, seguranças do prefeito), deverão apresentar-se, no prazo de 48 horas, à sede da Polícia Federal (PF), situada em Jaraguá, para prestar esclarecimentos, além de comparecerem, mensalmente, perante a Justiça de Traipu, com exceção de Ricardo Ribeiro, que deverá apresentar-se à Justiça de Penedo.
O prefeito e a primeira-dama ainda se encontram foragidos e a PF suspeita de vazamento de informações.
Tabanga
A Operação foi deflagrada pelas Polícias Federal, Civil e Militar, pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público Estadual (Gecoc) e Força Nacional (FN), no início da manhã do último dia 20 de setembro. Tabanga refere-se a uma serra situada em Traipu.
Ao todo, foram cumpridas 56 medidas judiciais, incluindo 24 mandados de prisão e de busca e apreensão nos municípios de Traipu, Arapiraca, Penedo e Maceió. Marcos Santos e Juliana Kummer foram alvos da ação – desdobramento da Operação Mascotch.
gazetaweb //
jobison barros
