INSS quer recuperar R$ 540 milhões gastos com vítimas de trânsito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar o ressarcimento dos valores pagos em benefícios previdenciários gerados por acidentes de trânsito, aos motoristas que provocarem sinistros por conduzirem embriagados, dirigirem em alta velocidade ou na contramão. A cobrança será feita pelo por meio da Advocacia Geral da União (AGU). Se o dolo for comprovado, os custos com auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão para dependentes de vítimas, em caso de morte, serão pagos pelos condutores.

Por ano, o INSS em Alagoas gasta aproximadamente R$ 540 milhões com o tipo de benefício, pago a vítimas ou familiares de vítimas de acidentes de trânsito. O número é equivalente a 15% dos gastos totais com benefícios em Alagoas, que chegam a R$ 3,6 bilhões. No Brasil, o gasto anual com o tipo de benefício é de R$ 8 bilhões, também 15% do total de gastos do instituto, que passa de R$ 50 bilhões.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o quinto lugar no mundo em relação ao número de fatalidades no trânsito, atrás apenas da Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

“Se for gerado um benefício previdenciário ao trabalhador assegurado do INSS, fruto de acidentes de trânsito causado por condutor embriagado, vamos buscar o ressarcimento”, declara Fabrício de Medeiros Cabral Lima, procurador federal do INSS em Alagoas. Segundo ele, só recebem os benefícios concedidos pela instituição, o trabalhador que contribui com o Instituto. Caso não haja contribuição, essas pessoas não teriam direito ao benefício.

De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, em Brasília, o órgão não pretende ajuizar ações regressivas contra todo e qualquer causador de acidente de trânsito. A ação vai acontecer apenas quando o acidente envolver a concessão de benefícios previdenciários e estiver circunstanciado por infrações de trânsito definidas como gravíssimas. “O INSS continuará concedendo auxílios, aposentadorias e pensões aos segurados ou aos seus dependentes. Esses benefícios são custeados por toda a sociedade por meio de contribuições sociais, principalmente aquelas pagas pelos trabalhadores e empresas”, afirma a assessoria.

A procuradora-chefe da Advocacia Geral da União em Alagoas, Auzeneide Wallraf, ratifica a intenção dos órgãos. “Se a culpa for nossa, nós motoristas temos que pagar sim, essa é a premissa das ações pretendidas pelo INSS”, declara. “É um risco entrar nesse espaço vazio, mas o grande benefício é gerar educação de trânsito”, acrescenta.

“Somos uma sociedade ignorante nas questões mais importantes. Não me refiro à escolaridade, mas a deixarmos de tomar cuidado com pequenas coisas por julgarmos insignificantes”, defende a procuradora. “Toda essa ação foi pensada para a proteção do cidadão e para a realização das políticas públicas”, relata Auzeneide Wallraf.

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andrezza tavares