A edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial do Estado traz portaria (nº 163/2011) em que o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Luiz Eustáquio Tolêdo, afasta os servidores José Barbosa Pereira e Dêvis Portela de Melo Filho das funções de diretor de pessoal e diretor financeiro, respectivamente.
A medida do presidente do Tribunal é preventiva, por 60 dias. Com isso, os servidores citados serão substituídos, no período, por Jalon de Oliveira Cabral Filho e Daniel Araújo Monteiro, respectivamente.
A medida, segundo a portaria, é consequência da instauração - pela corregedora-geral, conselheira Rosa Albuquerque - de processo administrativo disciplinar para se apurar a relação dos diretores citados com esquema de desvio de recursos públicos do Tribunal e que consistiria em fraudes no tocante à declaração de Imposto de Renda de servidores da Corte de Contas.
Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 100 milhões teriam sido desviados em cinco anos, com o montante tendo sido investido em empreendimentos como uma academia de luxo no bairro de Pajuçara, em Maceió. Quando da investigação, a polícia suspeitou do padrão do empreendimento, considerando discrepante a relação receita/despesa, no que caracterizaria lavagem de dinheiro.
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bruno soriano