Bancada de AL discute pagamento de casas aos desabrigados

A bancada alagoana vai atuar em conjunto para pedir ao governo federal que conceda isenção para vítimas das enchentes de 2010 em Alagoas. Na terça-feira, às 18 horas, os deputados federais se reúnem, em Brasília, com prefeitos e o governador Teotônio Vilela Filho. A União informou ao Estado e aos Municípios que todas as despesas terão Programa Minha Casa, Minha Vida nas moradias destinadas às vítimas da tragédia. Ao todo, as chuvas provocaram 27 mortes, destruíram 19 mil casas, deixando mais de 74 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas e destruíram ou danificaram 79 escolas e 45 postos de saúde, entre outros equipamentos urbanos. Os prejuízos foram estimados em R$ 954 milhões.

Para o Programa de Reconstrução, governo estadual já garantiu a isenção das parcelas para as 3 mil famílias que ainda se encontram nos acampamentos provisórios. No entanto, o Estado terá muitas dificuldades se tiver que disponibilizar os cerca de R$ 150 milhões necessários para cobrir as parcelas das 17,4 mil casas em construção. Até agora, o processo está andando em marcha lenta por um outro motivo: o atraso na entrega dos dos cadastros das vítimas. Os documentos com informações dos futuros beneficiários das casas em construção, principalmente a renda familiar de cada beneficiário, são fundamentais para garantir o avanço das negociações com a Caixa Econômica e o governo federal.

Na época da catástrofe, o presidente Lula atendeu o Estado de imediato, com a liberação de recursos, como forma de deflagrar o processo da reconstrução. Agora, o governo federal não tem se movimentado para autorizar a liberação total das prestações das casas, muito menos disponibilizando fontes para este pagamento Por isso, vale destacar que grande maioria dos desabrigados sobrevive em plena situação de miserabilidade, alguns não têm outra renda que não o benefício do Bolsa Família, ou seja, não conseguiriam custear as casas. Em paralelo, o governo estadual está executando algumas obras estruturantes e já realizou 70% das obras de reconstrução, como acessos e infraestrutura.

INVESTIMENTO – As casas terão padrão único, com 41 metros quadrados de área construída, divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço. Cada casa tem um custo médio de R$ 42 mil. Para a construção dos imóveis, a Caixa reservou R$ 713 milhões.

Em recente visita a Alagoas, o ministro da integração, Fernando Bezerra, anunciou recursos de R$ 8 milhões para projetos de prevenção de catástrofes, como contenção de barreiras e monitoramento de rios. Essa verba deve ser investida na construção de barragens nos Rios Mundaú e Paraíba, que cortam as cidades atingidas pelas enchentes do ano passado.

João Lyra saiu em defesa de vítimas das cheias

O primeiro parlamentar a sair em defesa dos flagelados, foi o deputado federal João Lyra (PSD). Ele pregou a união da bancada federal de Alagoas em defesa dos desabrigados. Como se não bastasse o fato da maioria dos que perderam as casas estar abrigada em barracas, até hoje, a notícia de que essas pessoas terão que pagar pelas novas moradias deixou o parlamentar sensibilizado. “É inadmissível que os desabrigados venham a pagar essa conta. Mas, ainda é preciso vencermos o atraso que está acontecendo para que essas casas  sejam entregues”, afirmou.

O senador Benedito de Lira (PP) pediu ao governo federal que assuma totalmente as despesas do Minha Casa, Minha Vida nas moradias destinadas às vítimas das enchentes. Ele até fez um discurso no Senado esta semana para falar sobre o assunto. “A grande maioria vive em barracas cobertas com lona ou plástico e suportam um calor infernal. Eles se queixam também das condições de higiene, do pequeno número de banheiros e da falta de segurança. Agora, para agravar uma situação de miséria e de sofrimento, às vésperas da entrega das primeiras casas, esses flagelados foram informados que terão que pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas de cartório e prestações do programa, que podem variar entre R$ 50 e R$ 150”, ressaltou Benedito de Lira.

Prefeitos acreditam que problema pode ser resolvido

Como sugestão dos prefeitos, durante a viagem a Brasília, será solicitado ainda o repasse direto de recursos federais às prefeituras para reconstrução de prédios públicos destruídos e o enquadramento no programa Minha Casa, Minha Vida de todas as famílias que tiveram casas destruídas pelas enchentes, independentemente da renda familiar. “Vamos apresentar nossos pleitos, com o governo estadual, à bancada federal em Brasília e, se for necessário, vamos marcar audiência com a Presidência da República, pois sabemos que tudo isso depende de medida provisória”, adiantou o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima (PMDB), escalado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para falar sobre o assunto.

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marco Fireman, o que aconteceu em 2010 foi uma tragédia singular e o governo federal “precisa ser sensibilizado para excepcionalizar os critérios do Minha Casa, Minha Vida” e fazer uma isenção total. “O programa foi a única fonte de recursos disponibilizada para a reconstrução das casas e não foi uma opção das famílias. Temos certeza de que o governo federal, mais uma vez, como tem sido desde o período das enchentes, estará sensibilizado pelas famílias alagoanas”, disse.

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alexandre lino