Fraude em Traipu incluía versão local do Bolsa-Família

Durante a segunda operação realizada no município de Traipu para investigar crimes contra a administração pública, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (antigo Gecoc) e vinte homens da Força Nacional encontraram indícios de novas irregularidades cometidas pelo prefeito foragido Marcos Santos e pessoas da sua equipe de gestão.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade e três em Maceió. Em Traipu, a força-tarefa apreendeu documentos, papéis, computadores e até um cofre que lotaram três viaturas da Força Nacional. O material foi encontrado na sede da prefeitura e nas casas do presidente do conselho do Fundeb, Kleriston Barbosa Félix, e do chefe de gabinete e ex-secretário de Educação Alecsandro Guimarães. A polícia também fez buscas na residência de Antonio Farias, coordenador do programa social municipal Renda Mínima, mas nada foi encontrado.

Nas casas do presidente do conselho do Fundeb e do chefe de gabinete de Marcos Santos foram encontradas provas de que a folha de pagamento do funcionalismo público de Traipu foi gerada diversas vezes nos computadores pessoais dos servidores da prefeitura.

Além disso, foi encontrado um cadastro com centenas de nomes de “beneficiários” de falsos programas sociais criados pelo prefeito. Segundo o promotor do Gaeco, Luiz Tenório, esses programas nada mais eram do que doações utilizadas com a finalidade de desviar recursos públicos, já que a maior parte do dinheiro dos “vales” ficava nas mãos de Marcos Santos.

O prefeito de Traipu criou uma versão própria do Bolsa-Família. Segundo o promotor, os programas aprovados pela Câmara de Vereadores eram totalmente fora dos padrões de legalidade. Um deles era destinado a pessoas carentes; outro a estudantes e o último era o do vale-gás. Na hora do pagamento aos beneficiários, o município superfaturava o vale e retinha a maior parte do valor.

“Tinha vale-gás, por exemplo, equivalente a R$ 230. O beneficiário recebia o valor de um botijão, que custa pouco mais de trinta reais, e o restante ficava com o prefeito”, afirma Luiz Tenório, ressaltando que os pagamentos eram feitos sem qualquer critério ou temor de punição. Em alguns casos, um único beneficiário “recebia” R$ 3 mil reais de uma só vez.

Empresa-fantasma em Maceió

Em Maceió, os policiais fizeram buscas em duas residências e procuraram a sede da Calheiros e Mello Comércio e Representação Ltda., que possui vários contratos com a prefeitura de Traipu. Em nenhum dos dois endereços apontados, um na Gruta de Lourdes e outro na cidade de Coqueiro Seco, a empresa foi encontrada. A polícia foi até as casas dos sócios da empresa, José Elias Calheiros de Mello e Alex Calheiros Silva, onde realizou buscas por documentos.

Segundo o promotor, apesar de a empresa ser oficialmente especializada em fumo, livros e material de informática, ela tem um contrato com a prefeitura de Traipu de R$ 2,6 milhões para locação de carros-pipa e veículos pesados. O desvio de finalidade da razão social da empresa vai mais além. A Calheiros e Mello também foi a responsável pela venda de R$ 44 mil em papel higiênico para aquele município.

Segundo o promotor, essa empresa não está sozinha nos crimes cometidos em Traipu. Apenas quatro empresas por meio de 17 contratos chegaram a desfalcar R$ 4,2 milhões dos cofres públicos, segundo as investigações. Uma delas, a construtora Santos Ltda., tem um capital de apenas R$ 80 mil, mas firmou um contrato de construção de pontes e ferrovias com um CNPJ falso.

O promotor disse que nunca viu nada igual ao que ocorre no município em toda a sua vida. “Em Traipu, existem todas as espécies de crimes contra a administração pública. Nunca vi nada igual. É um celeiro de crimes”, afirmou.

Tenório avisou ainda que outras operações acontecerão no município e calcula que, pelos crimes que já vieram à tona - entre eles, fraude em licitação, peculato e formação de quadrilha -, o prefeito afastado Marcos Santos pegaria cerca de 80 anos de prisão. Só em desvios de verbas municipais, o promotor estima que o desvio já chega a mais de R$ 10 milhões.

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luciana buarque