A União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) fez um levantamento sobre o número de vagas criadas nas Câmaras Municipais. Até agora, foram 117 novas cadeiras, que totalizam 1.041 em todo o Estado. Este número representa mais da metade dos municípios que informaram as mudanças, com 42 aumentando e mantendo o número atual. Ou seja, o número pode crescer. O destaque ficou para Maceió que abriu 10 novos espaços, saltando de 21 para 31. A capital foi o município do Brasil que, proporcionalmente, mais cresceu o número de vereadores. Com o aumento aprovado, a partir de 2013 as casas legislativas também terão outro desafio pela frente: ajustar gastos para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo o presidente da Uveal, Hugo Wanderley (PMDB), o levantamento permitiu a análise do quadro para próxima eleição. Particularmente, ele é favorável ao aumento e explica que na maior parte dos municípios a população apoiou o crescimento. Para as críticas surgidas em Maceió, o vereador afirmou que a forma como o assunto foi explorado foi o que prejudicou a imagem da Câmara Municipal com a ampliação. “Um vereador amplia a representatividade do cidadão – que também tem que ficar atento para cobrar a prestação de contas e um trabalho sério”, assegurou.
Uma discussão que surge em paralelo é a que diz respeito ao prazo para o aumento. Segundo Hugo Wanderley, parte da doutrina diz que, até as convenções, o município pode definir o quadro das câmaras. No entanto, a legislação estabelece que qualquer mudança para ter validade tem que ser aplicada um ano antes do pleito. “Quem aprovou a alteração preferiu agir com mais prudência e evitando qualquer questionamento futuro”, disse.
Depois de Maceió, Campo Alegre foi quem mais cresceu com mais seis. União dos Palmares, Coruripe e Palmeira dos Índios com mais cinco vagas na Câmara Municipal. Teotonio Vilela, São Sebastião, São Luiz do Quitunde, São José da Tapera e Marechal Deodoro vão aumentar em quatro vereadores. Penedo e Atalaia ampliaram em mais três. As demais cidades acresceram duas vagas. Já Batalha, Boca da Mata, Girau do Ponciano, Messias, Piranhas, Rio Largo e Lagoa da Canoa não registraram aumento no número de vereadores.
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