O programa federal de Saúde na Família (PSF) pode estar com os dias contatos nos municípios alagoanos. Desde que foi implantado, em 1998, o Ministério da Saúde reajustou em média 16% o valor dos recursos repassados para o programa e hoje, com por conta da defasagem os municípios bancam 70% do programa, o que ainda assim não é suficiente para manter uma equipe médica com as 40 horas exigidas por lei.
“O PSF continua mantido em Alagoas até agora, porque os prefeitos têm feito malabarismo para não deixar a população sem assistência. Essa não é uma realidade apenas daqui, no Rio Grande do Sul, por exemplo, muitos municípios estão se descredenciando do programa”, diz o presidente da AMA, Abrahão Moura.
Contrários à cobrança do Ministério Público Federal, que exige o comprimento das 40 horas semanais, os médicos do PSF pararam suas atividades, nesta segunda (03) em toda Alagoas, exceto a capital, que implantou seu plano de cargos e carreiras. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) entende como justa a greve dos médicos, uma vez que as prefeituras se esforçam ao máximo para manter um programa federal sem o repasse adequado.
O Ministério da Saúde (MS) repassa R$10.500 por equipe de PSF para municípios com até 20 mil habitantes e 6.500 para municípios com número populacional acima de 20 mil. Não há regra para aplicação desse recurso para pagamento de salário.
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