Registro do PSD é aprovado por 6x1.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A decisão permite que a nova sigla filie candidatos e concorra nas eleições municipais de 2012.

Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade. Mesmo diante de denúncias de fraudes e de um pedido de vista, por 6 votos a 1, o plenário do TSE decidiu oficializar a nova sigla.

Antes do julgamento, o advogado do DEM, Fabrício Ribeiro, afirmou que avaliava recorrer da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal.

O julgamento foi retomado nesta terça a partir do voto do ministro Marcelo Ribeiro que havia pedido vista na última terça-feira (22). O impasse se criou diante das dúvidas de alguns ministros quanto à autenticidade das assinaturas de apoio, exigidas por lei.

João Lyra

O Cadaminuto falou com o deputado federal João Lyra minutos após a aprovação do registro nacional do partido e ele não escondeu a felicidade.

“É uma vitória da democracia, uma conquista importante, um novo partido que já nasce grande e terá um papel fundamental nas eleições em Alagoas e todo o Brasil” explicou ele.

O Cadaminuto apurou ainda que até o próximo dia 03 é aguardado um grande número de adesões a nova legenda em Alagoas, o deputado estadual Dudu Holanda já anunciou que faz parte da legenda e um nome que pode ser anunciado é o do deputado arapiraquense Ricardo Nezinho.

Julgamento

Na primeira parte do julgamento, na última quinta (22), apenas a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi e o ministro Teori Zavascki votaram. Para a relatora, todas as listas de apoio apresentadas pelo PSD são válidas. Ela afirmou ter feito “uma operação matemática” para afastar possíveis duplicidades. O esforço da ministra foi classificado pelo ministro Zavascki como uma “ginástica” para aprovar o registro do PSD.

Diante de denúncias de fraudes, como troca de assinaturas por cestas básicas, duplicidade de assinaturas e a inclusão de eleitores que já morreram na lista de apoiadores, o ministro Teori Zavascki sugeriu que o processo seja convertido em diligência para esclarecer as dúvidas.

A defesa do PSD atribuiu as denúncias de irregularidades nas listas à “infiltração de adversários” de Kassab. “Algumas pessoas de má conduta, espertos querendo resolver logo o problema, fizeram o que não deviam. [...] Temos prova de houve forte processo de infiltração de adversários no processo de coleta de assinaturas. [Essas pessoas] Se apresentavam em nome de pessoas já falecidas, com título de eleitor”, alegou o advogado Admar Gonzaga na primeira parte do julgamento.

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G1