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18/09/2011 11:11:54

Estudo revela a realidade de mulheres após o cárcere

Estudo revela a realidade de mulheres após o cárcere
Ilustração

Com alagoasweb // bleine oliveira

 

Desde 2001 que há, no sistema prisional alagoano, uma política destinada a inserção de reeducandos no mercado de trabalho. São iniciativas que hoje garantem emprego a 135 deles, sendo 117 homens e 18 mulheres. Considerando que a população carcerária de Alagoas é estimada em 2.500 presos, os números mostram a quase absoluta falta de oportunidades para a quantidade de pessoas que saem do sistema todos os meses.

Pela distribuição das vagas, vê-se que a realidade pós-cadeia é ainda mais difícil para as mulheres que, cada vez em maior número, caem no mundo da criminalidade. A população carcerária feminina é estimada em 120 presidiárias. O preconceito é um dos maiores problemas que essas mulheres enfrentam ao conquistarem a liberdade condicional.

A situação se agrava pela falta de qualificação profissional. As poucas oportunidades que surgem garantem vagas na área de serviços gerais, como serviçais, copeiras. Se para a população em geral os sistemas estatais de saúde e educação são falhos, para a população carcerária o acesso é praticamente impossível.

Estado não prepara presidiárias para o mercado de trabalho
São poucos os projetos destinados à profissionalização e à qualificação das presidiárias alagoanas preparando-as para a reconquista da liberdade. Aqui, nem mesmo as condições para a progressão de pena são cumpridas. No sistema prisional de Alagoas, os presos, homens e mulheres, passam direto do regime fechado para o aberto.

A professora Elaine Pimentel afirma que a inexistência do regime semiaberto (quando o preso trabalha o dia fora da unidade, retornando a ela após o expediente) é questionável não somente pela forma abrupta como as mulheres voltam ao convívio social, mas também pelo tempo de cumprimento da pena. Para ganhar a liberdade basta que a reeducanda cumpra quatro anos de prisão.

Empregadores ainda preferem homens

Até mesmo órgãos estatais que firmaram convênio com o Estado para ofertar vagas a reeducandos em liberdade adotam uma postura de segregação. A preferência é por homens, a quem destinam atividades de capinagem, como no campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Escola Agrotécnica de Satuba. “A Ufal, por exemplo, não aceita mulheres. E isso é muito prejudicial”, afirma a estudiosa Elaine Pimentel.

Na verdade, a preferência por homens não está em nenhuma norma da Ufal, e provavelmente de nenhuma das demais instituições e empresas, mas na “cabeça” de quem na ponta faz a seleção. A reduzida opção por mulheres é um fator que precisa ser analisado nesses convênios. Ao destacar essa necessidade, Elaine Pimentel destaca o convênio com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), para ela o mais democrático e possibilitador de verdadeira reinserção social.

A chance de uma nova vida, após prisão

Funcionária da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), onde exerce as funções de auxiliar de secretária e recepcionista, Andréa Maria de Andrade, de 28 anos, chega ao trabalho às 7h15 todos os dias, depois de deixar a filha, de 14 anos, na escola. Quem chega à área da presidência da companhia, onde Andréa é lotada, nada vê de diferente na jovem, que trata a todos com delicadeza e atenção.

As palavras bem pronunciadas indicam que está ali uma funcionária cortês, educada e, principalmente, capacitada a encaminhar quem chega ao setor ou servidor responsável pela solução do problema que veio resolver.

Todavia, Andréa Maria de Andrade é uma mulher condenada a 20 anos de prisão, em regime fechado, por crime de homicídio. Está em liberdade condicional, beneficiada pela progressão de regime. O bom comportamento, o trabalho, a participação em cursos e a capacidade de liderança garantiram a ela o direito legal de passar para o regime semi-aberto.