O sistema prisional é a faculdade do crime, diz juiz alagoano

Com cadaminuto // emanuelle oliveira

O juiz Antônio Bittencourt, que responde interinamente pela Vara de Execuções Penais da Capital, afirmou que o Sistema Prisional Brasileiro é uma faculdade do crime, diante da declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso de que sete em cada dez presos que ganham a liberdade voltam ao crime.

O índice de reincidência equivale a 70% e é uma dos maiores do mundo, já que segundo o ministro, aproximadamente 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil.

Mesmo assim, o CNJ vem adotando uma política de inclusão dos ex-reeducandos na sociedade, firmando parcerias com empresas para que eles sejam aproveitados no mercado de trabalho.

“A explicação para esse índice é simples. O sistema prisional não resolve o problema, porque não ressocializa. A prova disso é que quem comete um furto simples tem que dividir cela com traficantes, homicidas e latrocinistas. Os governantes não investem em presídios, porque isso não dá voto. Falta saúde, educação, empregos”, destacou o juiz.

O roubo é um dos principais crimes cometidos pelos reincidentes, o que de acordo com o juiz, pode acontecer também por conta da falta de oportunidades para que os ex-reeducandos tenham uma renda fora da prisão. "Tem o programa do CNJ, muitos dos que saem vão trabalhar nos Correios, Casal e Eletrobras. Mas, são aqueles que cometem crimes de menor potencial ofensivo. As pessoas não iriam querer trabalhar com um estuprador ou latrocinista”, afirmou.

Ainda segundo Bittencourt, não adianta apenas o governo fazer programas sociais, como o Bolsa Família para combater problemas como a pobreza. “Não é dar o peixe, e sim, ensinar a pescar. Acho que seria necessário investir em cursos profissionalizantes, qualificar os reeducandos, pois muitos querem ter um trabalho digno”, disse. .