CNJ Investiga Nova Acusação de Abuso Contra Membro do STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo uma investigação referente a uma nova denúncia de comportamento inadequado envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na segunda-feira (9), uma mulher adicional prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, sendo ouvida pelo corregedor Mauro Campbell.

O magistrado de 68 anos já está sob investigação após uma jovem de 18 anos, filha de amigos dele, acusá-lo de toque durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), ocorrido em janeiro passado.

Em nota oficial, o CNJ declarou que continua realizando diligências e ouviu nesta data uma possível vítima de fatos semelhantes aos que motivaram o procedimento em andamento. Além disso, uma nova reclamação disciplinar foi instaurada para apurar as alegações adicionais.

A entidade ressaltou que todos os processos tramitam sob sigilo máximo, uma medida essencial para proteger a privacidade e a integridade das partes envolvidas, bem como garantir a integridade das investigações.

Por sua vez, a defesa de Marco Buzzi afirmou que ainda não teve acesso aos autos do procedimento e criticou veementemente a divulgação de informações sigilosas.

Os advogados também defenderam que o ministro não teria cometido nenhuma conduta imprópria, possibilidade que será demonstrada durante os procedimentos já instaurados. A nota da defesa também destacou que a divulgação antecipada de informações não verificadas, feitas por canais não oficiais, e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, constitui uma tentativa deliberada de prejudicar o devido processo legal e influenciar indevidamente os julgamentos futuros.

Ainda de acordo com o documento, mesmo após solicitar acesso aos autos na semana anterior, a defesa não conseguiu consultá-los, o que impede a formulação de opiniões responsáveis sobre fatos ainda não confirmados e evita julgamentos públicos prematuros. Advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta reforçaram a importância de cumprir o artigo 62 do Estatuto Interno do CNJ, que exige a presença da parte acusada durante a oitiva, alertando que a realização do procedimento sem a presença do réu compromete sua validade e a regularidade do processo.

A investigação segue em andamento enquanto o CNJ busca esclarecer as alegações e proteger os princípios do devido processo legal, diante dos recentes acontecimentos que ganharam repercussão na esfera judicial.