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Na noite de quinta-feira, uma sessão reservada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os integrantes do tribunal para deliberar sobre uma denúncia de assédio sexual dirigida ao ministro Marco Aurélio Buzzi.
Os magistrados, de forma unânime, optaram por instaurar uma comissão especial de investigação interna, com o objetivo de identificar a veracidade das alegações apresentadas. A reunião, que teve duração aproximada de quatro horas, foi convocada com caráter de emergência e não contou com a participação do público.
O foco foi avaliar a denúncia feita por uma jovem de 18 anos, bem como determinar a melhor estratégia para conduzir uma apuração interna adequada. Durante o encontro, o ministro acusado participou apenas do início, posteriormente se retirando antes do encerramento dos debates. Fontes internas indicam que ele aparentava estar emocionalmente abalado e comunicou aos colegas que solicitou afastamento por motivos de saúde, procedimento que será formalizado nos próximos dias.
Ao término do encontro, os ministros concordaram de forma unânime que uma sindicância administrativa será o procedimento mais adequado para reunir provas e elementos que possam esclarecer a situação.
Essa etapa funcionará como uma fase preliminar, antes de qualquer decisão de ordem disciplinar ou encaminhamento judicial. O procedimento investigativo permitirá acesso aos autos já existentes, incluindo boletins de ocorrência e depoimentos arquivados pelo Conselho Nacional de Justiça, além de envolver a coleta de documentos adicionais e diligências necessárias para esclarecer a denúncia.
A acusação contra o ministro Marco Buzzi foi registrada por uma jovem de 18 anos, que formalizou denúncia após um episódio ocorrido em janeiro, segundo ela. Buzzi negou as alegações em nota oficial, afirmando que ficou surpreso com as insinuações e que elas não refletem os fatos.
O caso também está sob análise de outras instâncias, como o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Civil, e pode ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal devido ao foro especial de sua posição.
A abertura da sindicância é uma etapa inicial crucial na investigação administrativa do episódio. Ressalta-se que este procedimento não implica uma condenação ou julgamento de culpa, mas serve para organizar os elementos que poderão fundamentar futuras ações.
A expectativa é que a comissão comece suas atividades nas próximas semanas, com o sorteio dos ministros responsáveis, além da elaboração de um cronograma para coleta de documentos, ouvidos de testemunhas e análise de provas relacionadas à denúncia apresentada.
