Advogado de Bolsonaro anuncia que recorrerá à Justiça após decisão de Moraes de negar hospitalização urgente

A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta terça-feira (6) que irá tomar providências judiciais após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitar a solicitação de transferência do ex-chefe de Estado para o hospital para a realização de exames, após uma queda que causou um traumatismo craniano leve. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, a decisão de Moraes foi considerada uma afronta aos direitos do ex-presidente, e medidas legais serão adotadas em resposta.

"Nossa equipe já está providenciando os recursos cabíveis, pois consideramos a decisão uma violação grave ao princípio da dignidade da pessoa humana, um valor fundamental na legislação ocidental e reconhecido nas Cortes Internacionais", afirmou. Cunha Bueno destacou ainda que a justificativa do ministro não se sustenta, uma vez que traumatismos cranianos necessitam de investigação laboratorial, não podendo ser limitados apenas à avaliação clínica conduzida pela Polícia Federal. A defesa de Bolsonaro também fez uma comparação entre a condição de saúde do ex-presidente e a do ex-chefe de Estado Fernando Collor de Mello, atualmente em prisão domiciliar.

Ressaltaram que o político de 69 anos já apresentou ao menos três pedidos formais de prisão domiciliar, todos rejeitados por Moraes. "Negar a internação de Bolsonaro, que é septuagenário e possui problemas médicos mais graves do que os do ex-presidente Collor, viola direitos essenciais do cidadão.

Além disso, Bolsonaro é idoso e necessita de cuidados especiais", acrescentou a equipe jurídica. O advogado relembrou que Bolsonaro passou por procedimentos cirúrgicos recentes no Hospital DF Star, em Brasília, onde também deveria fazer os exames após a queda ocorrida na madrugada desta terça-feira, na cela da Superintendência da Polícia Federal na capital.

Durante a internação, o ex-presidente não demonstrou sinais de tentativa de fuga, segundo o advogado. A queda teria ocorrido quando Bolsonaro bateu a cabeça em um móvel na cela. O ministro Moraes, por sua vez, recusou a imediata transferência ao hospital e instruiu a Polícia Federal a enviar ao Supremo Tribunal Federal o laudo médico produzido por seus profissionais.

O documento indica que Bolsonaro apresentou sinais de ter caído da cama na noite anterior, com uma lesão superficial no rosto e sangue visível. A decisão agora cabe ao ministro decidir se autoriza ou não a realização de exames médicos em ambiente hospitalar, uma medida que a defesa considera fundamental para avaliar o estado de saúde do ex-presidente.