Investigações revelam rede de corrupção na Sesau: PF detalha funções dos envolvidos

A Polícia Federal aprofundou suas investigações na Operação Estágio IV, que apura possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Durante o inquérito, foram levantadas as funções específicas de cada suspeito, incluindo o ex-secretário afastado Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, seus familiares, colaboradores, profissionais de saúde e empresários envolvidos. Na análise do inquérito, destacam-se as ações do ex-secretário Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, apontado como líder de uma organização criminosa.

Segundo as evidências, ele utilizou sua posição para beneficiar a empresa NOT – Núcleo de Ortopedia e Traumatologia, da qual foi sócio até junho de 2023, permanecendo no controle efetivo.

Ele autorizou credenciamentos emergenciais e pagamentos elevados, sendo o principal beneficiário dos recursos desviados. O esquema utilizou valores ilícitos para esconder patrimônio em nomes de terceiros, especialmente da suposta amante Andreia Araújo Cavalcante e do próprio filho, Gustavo.

Além disso, Gustavo recebeu vantagens indevidas de fornecedores da Sesau, como CHMMED e NG Engenharia, que tiveram contratos favorecidos por ele. Reinaldo Fernandes Júnior, ex-sócio de Gustavo e atual responsável pela administração da NOT, atuou como o principal operador interno.

Ele gerenciava repasses públicos, após assumir formalmente a empresa, e participava de operações fraudulentas de aumento artificial do faturamento, assinando cheques utilizados para saques em espécie operados por Raul, facilitando o fluxo de recursos ilegais. Andreia Araújo Cavalcante é apontada como a cúmplice que ocultava bens e movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos. Ela utilizou recursos provenientes da NOT, NG Engenharia e CHMMED para adquirir imóveis em Brasília, avaliados em R$ 1,69 milhão, e em Maceió.

Sua atuação inclui cargos de comissão na Assembleia Legislativa de Alagoas e na própria Sesau, embora sem exercer funções efetivas, residindo na capital federal. Luiz Dantas Vale, servidor estadual, desempenhava o papel de operador logístico do núcleo criminoso, coordenando deslocamentos, reuniões e compras de passagens aéreas para Andreia, além de facilitar a aquisição de imóveis em Maceió. Sua função incluía também a movimentação financeira ilícita e o transporte de valores.

Raul Pereira Lima, funcionário de confiança de Gustavo, destacava-se como o principal operador financeiro do esquema. Apesar de estar formalmente vinculado a órgãos públicos, atuava como motorista e assessor direto do ex-secretário, movimentando valores além de sua renda, recebendo recursos de NOT, CHMMED e Reinaldo, além de realizar saques expressivos e cobrir despesas pessoais de Gustavo, incluindo mensalidades universitárias e veículos de luxo. No âmbito financeiro, José Mendes Leite Teixeira operou como apoio secundário na movimentação de fundos ilegais, ajudando na ocultação patrimonial de Gustavo.

Luciano André Costa de Almeida, assessor especial da Sesau, também participou do esquema, tendo transferido R$ 80 mil para pagamento de um imóvel em nome do filho de Gustavo, em colaboração com José Adelson. Este último, empresário e proprietário da CHMMED, foi apontado como o principal responsável por pagar propinas a Gustavo em troca de favorecimento em contratos.

Ele transferiu mais de R$ 600 mil para Andreia e Raul, além de quitar parcelas de um imóvel avaliado em mais de R$ 500 mil, simulando concorrências por contratos diretos com empresas de fachada. Wendle Ferreira Neves, apontado como representante da CHMMED após a saída de Adelson, atuou como o verdadeiro proprietário dissimulado, celebrando contratos com a Sesau em nome de quem realmente controlava a operação. Luciano Neves Garcia, empresário responsável pela NG Engenharia, também foi envolvido como beneficiário de contratos emergenciais milionários sem concorrência, realizando transferências mensais que totalizaram R$ 369 mil para Andreia, recursos que indicam ligação direta com Gustavo.

A esposa de Gustavo, Luciana de Fátima Leite Pontes de Miranda, também foi considerada beneficiária dos recursos desviados, recebendo mais de R$ 1,1 milhão da NOT, além de valores pagos à sua empresa, a Leite Spindola Ltda, e recursos de Reinaldo. Ela consta como responsável por uma hipoteca na sede da NOT, reforçando a relação oculta com a clínica.

Sua atuação também inclui uma função na Câmara dos Deputados, apesar de estar estudando medicina. Henrique Pereira de Lima, irmão de Raul, foi responsável pela gestão das propriedades rurais do secretário e recebeu recursos de Gustavo, Reinaldo e Raul, além de apoiar financeiramente sua candidatura a vereador, administrando fazendas e recebendo benefícios como cartões de crédito. A companheira de Henrique, Aline Felix Santiago Pereira, atuou como intermediária na realização de despesas pessoais relacionadas às fazendas de Gustavo.

Ela recebeu aproximadamente R$ 328 mil referentes a pagamentos de cartões de crédito feitos por Reinaldo a pedido de Raul. Gustavo Pontes de Miranda Oliveira Filho, filho do ex-secretário, foi usado como uma laranja na lavagem patrimonial. Ele adquiriu um imóvel avaliado em R$ 5,7 milhões, declarado por apenas R$ 400 mil, com parcelas pagas por empresários beneficiados e assessores de Gustavo.

Além disso, as mensalidades universitárias foram quitadas por Raul, e uma pousada foi instalada no imóvel, reforçando a ocultação de bens. Por fim, o auditor estadual Neurivan Calado Barbosa, um dos fundadores da NOT, é investigado por possíveis irregularidades e conluio em auditorias, assinando relatórios com glosas mínimas, apesar de indícios de superdimensionamento de procedimentos. Diálogos interceptados indicam preocupação com auditorias e possíveis tentativas de proteção à clínica.

O médico e auditor da Sesau, Franklin Pedrosa de Carvalho, participou de todas as auditorias da NOT, potencialmente contribuindo para pagamentos indevidos por omissões ou conluio. Yuri Amaral Almeida, gerente de suprimentos, foi responsável por orientar contratos emergenciais para a CHMMED, incluindo a justificativa de dispensas de licitação e a nomeação como fiscal de contratos suspeitos.

O assessor técnico da Sesau, Lucas Mateus Barros Monteiro, também teve papel fundamental na execução de contratos emergenciais com a NG Engenharia, elaborando pareceres e acelerando processos que beneficiaram a empresa de propina, consolidando a rede de corrupção na pasta.