El Salvador impõe penas de até mil anos para chefes de organizações criminosas

A Justiça de El Salvador condenou dezenas de membros da facção Mara Salvatrucha (MS-13) a penas que podem ultrapassar séculos de prisão, sendo que um dos réus recebeu uma sentença superior a mil anos, de acordo com informações publicadas neste domingo (21).

Este episódio exemplifica a forte ofensiva do governo do presidente Nayib Bukele contra organizações criminosas no país centro-americano, enquanto setores da sociedade questionam os métodos utilizados pelas forças de segurança pública.

O Ministério Público nacional informou que 248 integrantes da MS-13 foram condenados por delitos como 43 homicídios e 42 casos de desaparecimentos, além de outras infrações, sem detalhar datas ou se as condenações foram resultado de processos coletivos.

Entre os condenados, um membro da gangue, rotulado como terrorista pelos Estados Unidos, recebeu uma pena de 1.335 anos de prisão. Outros dez criminosos tiveram sentenças que variam entre 463 e 958 anos, detalha o comunicado divulgado na plataforma X.

Conforme o órgão judicial, os crimes atribuídos aos membros da MS-13, ocorridos entre 2014 e 2022, incluem o assassinato de um estudante universitário e de uma jogadora de futebol, além de diversos casos de extorsão de comerciantes, invasões de residências e tráfico de drogas.

O Ministério Público acrescenta que as organizações criminosas estabeleceram bases em várias regiões da província de La Libertad, localizada no sudoeste do país, utilizadas para planejar ações ilegais na área.

Essas gangues coagiam vítimas com negócios ativos, exigindo valores em dinheiro em troca da não ameaça às suas vidas, segundo informações do órgão. Algumas pessoas tiveram que fechar seus comércios por medo das ameaças.

Desde março de 2022, o governo de Bukele vem atuando contra as facções com um regime de exceção que permite detenções sem necessidade de mandado judicial. Mais de 90 mil pessoas foram presas, sendo que cerca de 8 mil foram libertadas após avaliações de inocência, conforme fontes oficiais.

Samuel Ramírez, líder de um movimento de familiares de detidos sob essa medida, afirma que apoia a punição aos criminosos, mas questiona se o devido processo legal foi rigorosamente observado.

Ele também destaca que o momento atual carece de transparência nos procedimentos judiciais em El Salvador e vê as penas elevadas como uma estratégia populista de marketing adotada pelo presidente.

A ofensiva de Bukele resultou na diminuição histórica nos índices de homicídio, contudo, organizações de direitos humanos criticam os abusos cometidos pelas forças policiais. A organização Socorro Jurídico Humanitário relatou que 454 pessoas faleceram sob custódia desde 2022.

Apesar dessas críticas, outros governos na América Central demonstrarem interesse em adotar ações similares na luta contra o crime em seus países. Recentemente, Bukele compartilhou sua experiência com o presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, que também enfrenta aumento na violência e planeja construir uma prisão semelhante ao Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), considerada a maior penitenciária do país e um símbolo na batalha contra as facções.