Fim do Período de Atividades Judiciárias Eleitorais em Alagoas

A Justiça Eleitoral do estado de Alagoas dará início ao seu recesso de final de ano a partir deste sábado, dia 20 de dezembro. As operações de plantão durante esse período serão regulamentadas por uma portaria publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Eletrônico da Justiça (DJE). Até o dia 6 de janeiro, o atendimento em regime de plantão ocorrerá das 8h às 13h, excetuando sábados, domingos e feriados.

Algumas seções do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) terão um funcionamento especial durante o recesso, incluindo a Coordenadoria Orçamentária e Financeira (Cofin), devido ao encerramento do ciclo financeiro anual. Os cartórios eleitorais situados no interior do estado permanecerão fechados ao longo de todo o período de férias.

Nos casos de emergência, tanto na capital quanto nas regiões do interior, a jurisdição de primeira instância da Justiça Eleitoral será exercida pelo juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, responsável pela 33ª Zona Eleitoral, de 20 a 29 de dezembro. Já o juiz da 2ª Zona, José Cícero Alves, ficará encarregado pelo período de 30 de dezembro a 6 de janeiro de 2026.

Durante o recesso, todos os prazos relacionados à entrega de materiais pelos fornecedores ao Almoxarifado estarão suspensos, sendo retomados normalmente a partir de 7 de janeiro, considerando o calendário útil.