Debates Internos Antes da Aprovação do PL sobre Redução de Penas no 8 de Janeiro

Antes de o Projeto de Lei que trata da diminuição de penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro ser surpreendentemente levado ao plenário da Câmara dos Deputados, o texto esteve no centro de debates envolvendo o relator, Paulinho da Força (Solidariedade), e os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Durante as conversas, Moraes solicitou que o projeto evitasse parecer uma medida de anistia e pediu especial atenção para pontos delicados, incluindo a necessidade de impedir que a proposta possibilitasse a liberação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por sua parte, Dias Toffoli defendeu a exclusão de qualquer menção ao crime de 'abolição do Estado Democrático', argumentando que essa infração já estaria contemplada em outro delito que resultou na condenação de vários envolvidos na invasão de 8 de janeiro.

Essa mudança potencialmente reduziria a pena de Bolsonaro e outros condenados em até sete anos. Durante aproximadamente um mês, Paulinho negociou com ministros do STF, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

Ele também tentou obter o apoio de lideranças do PT. Entretanto, o entendimento com o governo foi quebrado quando o projeto foi incluído na pauta da Câmara sem aviso prévio, o que causou frustração no Planalto.

O envio repentino do projeto ao plenário causou irritação na equipe de Lula. Funcionários próximos ao presidente afirmam que o procedimento acelerado, aliado ao receio de que a proposta pudesse flexibilizar punições, aumentou a desconfiança entre o Executivo e o Congresso, abrindo espaço para futuras tensões e desconfortos políticos.