Câmara aprova suspensão temporária de deputado do PSOL em meio a controvérsias

Na última quarta-feira (10/12), a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses, evitando sua destituição definitiva do mandato. A medida foi aceita por uma maioria de 318 parlamentares, enquanto 141 votaram contra, e outros 3 optaram por se abster.

Glauber Braga, integrante do PSOL, enfrentava um processo interno por quebra de decoro após empurrar e chutar, em abril do ano passado, Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL). O partido dos Trabalhadores (PT) sugeriu que a penalidade fosse a suspensão, ao invés da cassação, e essa proposta recebeu respaldo na Câmara.

Na ocasião, Braga protagonizou uma sessão tumultuada, ocupando a Mesa Diretora e protestando contra a tramitação de uma proposta de lei que reduz as penas de indivíduos condenados por envolvimento em ações golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Essa proposta foi aprovada na madrugada de quarta e agora seguirá para análise no Senado. Durante o mesmo dia, o deputado do PSOL foi removido à força pela Polícia Legislativa, que alegou que ele recebeu um tratamento diferenciado em relação a parlamentares bolsonaristas que invadiram a Câmara e o Senado por quase 48 horas em agosto, em represália à prisão domiciliar de Bolsonaro.

Glauber Braga denunciou ter sofrido lesões no braço durante a retirada. Em suas declarações, afirmou que tentava exercer seu direito político de não aceitar uma espécie de anistia para golpistas, além de criticar a redução de penas de Bolsonaro para dois anos e a manutenção de direitos políticos de Eduardo Bolsonaro.

O deputado também ressaltou que essa postura lhe custará oito anos de elegibilidade. A ação contra Braga foi apresentada pelo partido Novo, que também criticou a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que em abril recomendou sua cassação com base em parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

Naquela ocasião, a votação terminou com 13 votos favoráveis à cassação e 5 contrários. Defensores de Braga argumentaram que a punição seria desproporcional ao ato cometido, que foi filmado.

O parlamentar alegou que suas ações foram uma resposta à perseguição de Costenaro, que teria ofendido sua mãe. Em protesto, Braga realizou uma greve de fome de nove dias contra a decisão do Conselho de Ética. Na terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que os pedidos de cassação de Braga, além de Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), seriam submetidos à avaliação.

Zambelli e Ramagem já tiveram suas condenações confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF); ela por violar o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ele por participação em um suposto movimento golpista ligado às eleições de 2022, quando Bolsonaro foi derrotado por Lula (PT).