A Receita Federal disponibilizará, a partir das 10 horas, o acesso à relação de contribuintes que tiveram seus nomes incluídos no lote de fevereiro referente à malha fina do Imposto de Renda.
Essa liberação também inclui devoluções de anos anteriores que estavam pendentes. Ao todo, 214.310 indivíduos receberão um montante total de R$ 494,09 milhões.
Entre esses, R$ 296,95 milhões serão destinados a aqueles com prioridade no reembolso. Este grupo priorizado inclui 138.164 contribuintes que optaram pelo uso da declaração pré-preenchida ou pela transferência do valor via Pix, além de pessoas com idade entre 60 e 79 anos, profissionais do magistério cuja principal fonte de renda seja o salário, indivíduos com deficiência física ou mental, portadores de doenças graves e aposentados acima de 80 anos.
Complementarmente, a Receita também efetuará o pagamento de restituições para 30.867 contribuintes sem prioridade, que regularizaram suas pendências junto à malha fina e tiveram seus nomes retirados da lista. A consulta pode ser realizada através do portal eletrônico da Receita Federal.
Basta acessar a seção Meu Imposto de Renda e clicar na opção Consultar a Restituição. Além disso, é possível verificar o status pelo aplicativo oficial, compatível com tablets e smartphones.
O pagamento das restituições ocorrerá em 28 de novembro, sendo creditado na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração.
Para aqueles que não estiverem na lista de beneficiados, recomenda-se consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Caso o valor não seja depositado na conta informada, especialmente se a conta estiver desativada, o montante ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode solicitar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Após o período de um ano, quem não resgatar o valor deverá solicitar o pagamento via o portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, selecionando Meu Imposto de Renda, e clicando na opção de Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.