Tribunal francês concede liberdade condicional a Sarkozy após condenação por corrupção

Na França, uma corte de apelações determinou que Nicolas Sarkozy, ex-chefe de Estado, deixe a penitenciária La Santé, localizada em Paris, nesta segunda-feira, dia 10 de novembro.

A decisão veio enquanto o político aguarda o julgamento do seu recurso judicial. Condenado em setembro a uma sentença de cinco anos de prisão por envolvimento em uma organização criminosa, Sarkozy é apontado como responsável por tentar obter recursos ilegais da Líbia durante sua campanha presidencial em 2007.

Após sua detenção em 21 de outubro, ele permaneceu confinado por 20 dias, marcando-o como o primeiro ex-presidente europeu a ser encarcerado. A audiência que analisará seu recurso está agendada para março.

Até lá, Sarkozy permanecerá sob "controle judicial", o que o impede, por exemplo, de deixar o território francês. Na sessão do tribunal, o ex-líder participou por videoconferência desde a prisão, comentando que a condição de encarceramento era "exaustiva".

Ele também agradeceu aos agentes penitenciários, afirmando que receberam-no com "uma humanidade extraordinária, tornando esse pesadelo suportável".

Apesar de uma decisão anterior de um tribunal inferior determinar sua prisão mesmo durante o processo de apelação, a legislação francesa garante que o condenado seja considerado inocente até o julgamento final do recurso.

De acordo com as leis locais, Sarkozy só pode permanecer detido enquanto aguarda sua apelação se houver risco de manipulação de provas, fuga, ameaça à segurança ou reincidência.

O promotor Damien Brunet solicitou a liberação do ex-presidente, pedido que foi aprovado pela instância superior.

Durante sua prisão em La Santé, Sarkozy foi mantido separado dos demais presos, com dois seguranças vigilando sua cela, uma medida que gerou protestos entre os agentes penitenciários.

O ministro do Interior da França, Laurent Nunez, justificou a decisão, destacando o "status" especial do político. No final do mês passado, Sarkozy também recebeu a visita do ministro da Justiça, Gérald Darmanin, apesar de alertas de que tal visita poderia afetar a autonomia dos magistrados antes da decisão da apelação.

O ex-presidente, que comandou o país entre 2007 e 2012, é o primeiro líder francês a ser preso desde Philippe Pétain, que colaborou com os nazistas e foi detido após a Segunda Guerra Mundial.

Na semana anterior, uma gravação nas redes sociais mostrou uma pilha de cartas, cartões-postais, pacotes contendo chocolates, colagens e livros enviados a Sarkozy, além de uma manifestação popular em frente à sua residência, onde uma multidão entoou o hino nacional.

Desde sua derrota na reeleição, Sarkozy tem acumulado problemas judiciais, tendo sido condenado em outros processos também. Entre eles, uma sentença por corrupção, na qual tentou obter benefícios de um juiz enquanto esteve em prisão domiciliar, usando uma tornozeleira eletrônica. A

inda neste mês, o tribunal superior decidirá sobre outras acusações relacionadas ao financiamento ilegal de sua campanha de 2012. O chamado "caso Líbio" aponta que assessores do ex-presidente firmaram um acordo com Muammar Kadafi, em 2005, para o financiamento clandestino de sua candidatura presidencial.

Segundo a investigação, o líder líbio teria recebido apoio na tentativa de melhorar sua reputação internacional após os atentados de Lockerbie, na Escócia, em 1988, e no Níger, em 1989, os quais causaram inúmeras vítimas. Sarkozy foi condenado por associação criminosa, embora tenha sido absolvido de acusações de corrupção e financiamento ilícito de campanha. O ex-presidente nega todas as acusações contra ele.