Militar detido por conspiração contra autoridades solicita autorização para realizar o Enem

Um oficial militar detido no Comando Militar do Planalto, acusado de tramarem um atentado contra o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, protocolou uma solicitação de autorização judicial para que possa realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerente justifica o pedido com a intenção de promover seu desenvolvimento educacional e sua reinserção na sociedade.

Na última sexta-feira, dia 31 de outubro de 2025, o militar apresentou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, solicitando permissão para participar da prova, que está agendada para os dias 09 e 16 de novembro na Universidade de Brasília (UnB).

A defesa do acusado, que atualmente se encontra sob custódia no Comando Militar do Planalto, argumenta que a solicitação busca facilitar sua evolução acadêmica e profissional, além de contribuir para a eventual redução de sua pena. O documento destaca que o militar já realizou a inscrição no exame, e agora depende de uma decisão judicial que autorize sua saída temporária ou autorização especial para realizar as provas, podendo até mesmo solicitar escolta policial até o local, se necessário.

Segundo os advogados, embora Fernandes possua o ensino médio completo, seu nível de formação superior, incluindo três mestrados e um doutorado com foco em ciência e estratégias militares, não foi mencionado no processo. Todas essas qualificações ocorreram no âmbito do Exército Brasileiro.

O texto destaca ainda que a realização de estudos, mesmo de forma autodidata, como a preparação para o Enem, é considerada uma estratégia de ressocialização. A defesa afirma que essa iniciativa deve ser apoiada, reforçando a importância do acesso à educação para indivíduos em situação de privação de liberdade.

Entre as ações relacionadas ao caso, há informações de que Fernandes chegou a imprimir uma cópia de um plano que previa atacar Lula, mas descartou essa documentação posteriormente. Além disso, uma reunião que discutia o atentado contra Moraes e Lula ocorreu a apenas 350 metros do local onde o ministro residia. O Supremo já condenou 15 envolvidos na trama golpista, com penas variadas e identificação de quem já foi sentenciado.

O militar ganhou notoriedade ao ser considerado autor do Plano Punhal Verde e Amarelo, uma conspiração que visava assassinar figuras como Moraes, Lula e Geraldo Alckmin.

De acordo com as informações dos advogados, a realização do exame já está agendada e depende exclusivamente da autorização judicial para que Fernandes possa participar, seja dentro da prisão, no formato do ENEM PPL, ou com escolta policial até o local da prova, garantindo sua participação nas avaliações programadas para novembro de 2025.