TV Gazeta de Alagoas busca nova intervenção judicial para manter vínculo com a Globo

Nesta terça-feira, a TV Gazeta, sediada em Alagoas e vinculada à Organização Arnon de Mello (OAM), protocolou uma nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando reverter a decisão que encerrou seu contrato de afiliação com a Globo.

O documento foi enviado diretamente ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e pede uma análise prioritária de um recurso que busca suspender os efeitos da decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Em 25 de setembro, Barroso autorizou o cancelamento definitivo do vínculo, que já havia expirado, permitindo que a Globo firmasse uma nova parceria com outra emissora no estado.

Essa decisão contrariou orientações anteriores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiram a renovação obrigatória do contrato entre as duas empresas. Na petição mais recente, os representantes da TV Gazeta alertam que a suspensão do relacionamento prejudica a saúde financeira da emissora. Eles destacam que a ausência do contrato ameaça a capacidade de pagar salários e cumprir outras obrigações essenciais.

"Se a decisão não for revista até 30 de outubro, o direito das partes agravantes poderá ser perdido, pois os recursos advindos da parceria são vitais para o cumprimento de obrigações imediatas", declara o documento.

Segundo informações do jornalista Carlos Madeiro, do portal UOL, a emissora enfrenta previsão de déficit de R$ 2,7 milhões a partir de outubro caso perca a receita gerada pelo acordo com a Globo.

A expectativa inicial era arrecadar aproximadamente R$ 5,7 milhões. Atualmente, a TV Gazeta conta com 209 funcionários, incluindo contratados, prestadores de serviço e encargos, cujo custo mensal é de aproximadamente R$ 1,7 milhão.

A Organização Arnon de Mello (OAM), responsável pelo controle do grupo, emprega mais de 150 trabalhadores que também poderiam ser afetados pela crise. Os representantes argumentam que manter a suspensão do contrato pode levar a um colapso financeiro da empresa, com demissões em massa e a inviabilidade de suas funções sociais, o que viola os princípios da recuperação judicial.

"A continuidade da suspensão coloca a operação da emissora em risco real, prejudicando sua estabilidade e o cumprimento de suas obrigações", reforça a petição protocolada no STF.

*Com informações do UOL*