A Polícia Federal identificou indícios de gestão fraudulenta, conduta temerária e evasão de divisas praticadas por funcionários de cinco bancos investigados na Operação Colossus. De acordo com as investigações, parte das instituições financeiras não teria adotado medidas básicas de verificação sobre as empresas e pessoas com as quais firmavam contratos de câmbio, falhando em cumprir normas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
A operação realizou buscas em escritórios de bancos localizados nas avenidas Berrini e Faria Lima, em São Paulo, e na Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, principais polos financeiros do país. O objetivo era desmontar um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio que utilizava operações com criptoativos no lugar do tradicional “dólar-cabo”, antigo método usado por doleiros.
O centro das investigações é o executivo José Eduardo Fróes Júnior, que teria movimentado cerca de R$ 8 bilhões em operações de câmbio e liderado o chamado núcleo das criptomoedas. Segundo a PF, o grupo criou um modelo mais moderno e menos burocrático para transferir valores ao exterior, aproveitando a dificuldade de rastreamento dos criptoativos e a facilidade de convertê-los em ativos lícitos.
As apurações revelam que os valores movimentados pertenciam a pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica compatível e, em muitos casos, ligadas a atividades ilícitas, como tráfico internacional de drogas e terrorismo. As empresas envolvidas seriam de fachada e as transações, muitas vezes, amparadas por documentos falsos ou sem justificativa fiscal válida.
A PF destacou que, se as instituições tivessem seguido integralmente as normas de “conheça seu cliente” (KYC) e de prevenção à lavagem de dinheiro (AML), as operações ilícitas poderiam ter sido evitadas. Alguns bancos, segundo a investigação, recusaram-se a negociar com os envolvidos e comunicaram as suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Entre os citados por esse comportamento estão o Banco Topázio, o MS Bank (atual Braza Bank), o UBS, o Itaú e a Frente Corretora de Câmbio.
Outros, porém, teriam mantido vínculos e permitido transações bilionárias. O relatório policial, encaminhado à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aponta indícios de crimes previstos no artigo 4º da Lei 7.492/86, que trata de gestão fraudulenta ou temerária em instituições financeiras.
Os bancos investigados — Master, Genial, Haitong, Travelex e Santander — negaram irregularidades. O Genial declarou ter colaborado integralmente com as autoridades e relatado operações suspeitas ao Coaf. O Master afirmou ter cumprido todas as normas de compliance e que as operações seguiram a legislação vigente. O Travelex negou fundamento nas acusações, dizendo atuar com rigor e transparência. O Santander informou não ser investigado nem acusado, garantindo cumprir integralmente as normas e boas práticas internacionais. O Haitong não se manifestou.
Em um dos esquemas, os investigados registravam operações de câmbio como aumento de capital de empresas de fachada no exterior, quando na verdade os valores eram usados para comprar criptoativos. A manobra reduzia a alíquota de IOF de 1,1% para 0,38%, configurando sonegação e ampliando o lucro dos operadores. Parte desses recursos, segundo a PF, vinha de facções como o PCC e de organizações ligadas ao Hezbollah, que utilizavam carteiras digitais para financiar atividades ilícitas.
O Banco Central, ao ser questionado, explicou que as instituições autorizadas a operar no câmbio continuam obrigadas a repassar dados completos das transações e identificar corretamente seus clientes. A autarquia destacou que o novo marco legal do câmbio aumentou a responsabilidade dos bancos, exigindo que assegurem a licitude das operações e adotem controles internos contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
A PF segue investigando os desdobramentos do caso, que revelou como as brechas no sistema financeiro e a falta de diligência em contratos de câmbio facilitaram a evasão de recursos e a movimentação bilionária de dinheiro sujo travestido de investimentos em criptomoedas.
