Petrobras recebe licença para exploração na Margem Equatorial do Brasil após longa espera

Após um período de disputas legais e burocráticas, a estatal Petrobrás foi oficialmente autorizada nesta segunda-feira (20) pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a realizar a perfuração de um poço exploratório localizado em águas profundas na região do Amapá.

A região de interesse está inserida na denominada Margem Equatorial Brasileira (MEB), reconhecida como uma das áreas mais promissoras para descobrir novas fontes de petróleo e gás no país. De acordo com informações da própria companhia, a licença concedida permite a perfuração do poço Norte de Uatumã, situado no bloco FZA-M-059, a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e aproximadamente 500 quilômetros da foz do rio Amazon

. A operação será conduzida por uma sonda instalada na área e tem previsão de duração de cerca de cinco meses. Apesar de avançar na exploração, a Petrobras reforçou que, por ora, a área ainda não será explorada comercialmente. A principal meta nesta fase inicial é coletar dados geológicos para avaliar o potencial de petróleo e gás da região, destacando que "não há produção de petróleo neste momento".

Mas o que exatamente compreende a Margem Equatorial? Ela se estende desde o litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte, atravessando cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

Essa região apresenta características geológicas similares às áreas produtoras da Guiana e do Suriname, onde enormes reservas foram descobertas nos últimos anos. Estudos realizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estimam que o potencial total de petróleo e gás na Margem pode alcançar até 30 bilhões de barris de óleo equivalente, colocando-a entre as áreas mais promissoras para exploração mundial.

Para a Petrobras, o avanço nesta fronteira é de suma importância para reposição de reservas e sustentação do ritmo de produção ao longo das próximas décadas. A estratégia envolve equilibrar o investimento em novas fronteiras de exploração com compromissos de descarbonização e transição energética.

Entretanto, a atividade de exploração também traz preocupações ambientais relevantes. Organizações civis e setores acadêmicos alertam para os possíveis riscos à biodiversidade marinha e ao delicado ecossistema da foz do Amazonas, considerada uma das regiões mais sensíveis do litoral brasileiro. O Ibama condicionou a liberação à implementação de rigorosos protocolos de segurança, prevenção e resposta a acidentes ambientais. A Petrobras assegura que a operação contará com embarcações de apoio, monitoramento em tempo real e sistemas específicos de contenção e dispersão de vazamentos.

Com a licença em mãos, a companhia deve iniciar imediatamente os trabalhos de perfuração, etapa decisiva para avaliar a viabilidade econômica do potencial exploratório. Caso sejam confirmadas reservas comerciais significativas, a Petrobras poderá solicitar autorizações adicionais para ampliar sua atuação na região.

O sucesso nesta fase inicial será determinante para definir o futuro da Margem Equatorial no portfólio da estatal e para estabelecer o ritmo de futuros investimentos, visto por dentro da companhia como uma das "novas fronteiras do pós-petróleo". Magda Chambriard, presidente da Petrobras, declarou que a decisão representa um sinal de comprometimento das instituições brasileiras com o diálogo e o desenvolvimento de projetos que possam impulsionar o progresso do país.

Ela também destacou que o processo de obtenção da licença envolveu cinco anos de negociações com órgãos ambientais e governos locais.

A executiva afirmou ainda que a Petrobras conseguiu demonstrar a robustez das medidas de proteção ambiental que serão empregadas durante toda a perfuração em águas profundas no Amapá, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.