Ministério da Educação participa do lançamento de estudo sobre segurança nas escolas brasileiras

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Na última terça-feira, dia 14 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) marcou presença na cerimônia de divulgação do relatório intitulado “Prevenção à Violência e Promoção da Cidadania no Ambiente Escolar”, realizado na Câmara dos Deputados. A pesquisa foi solicitada ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES), órgão técnico vinculado à presidência da Câmara, com o propósito de analisar experiências nacionais e internacionais no enfrentamento de agressões e conflitos dentro das instituições de ensino.

O estudo propõe uma reflexão aprofundada sobre a complexidade do fenômeno da violência escolar e dos preconceitos presentes no cotidiano educacional, abordando também estratégias de prevenção e ações de transformação cultural necessárias para lidar com essas questões. Além disso, apresenta propostas de políticas públicas com uma abordagem sistêmica e sustentável, visando garantir direitos essenciais aos estudantes e promover ambientes mais seguros.

Thaís Santos, representante do MEC e coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, destacou a relevância do trabalho e das iniciativas do ministério voltadas para o enfrentamento desse tema.

Ela afirmou: “O programa do MEC organiza sua atuação em três pilares principais: prevenção, resposta e recuperação, fundamentados na ideia de que a escola deve ser o espaço de proteção integral de crianças e adolescentes. Combater a violência implica integrar ações pedagógicas e de outros setores, unindo cuidado, responsabilidade educativa e o fortalecimento dos vínculos comunitários”.

A responsável também ressaltou a sintonia entre os resultados do estudo e as ações que o MEC tem realizado, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento da complexidade e das diversas formas de violência que impactam o cotidiano escolar.

Essas manifestações incluem violência que atinge a própria escola e sua vizinhança, como trabalho infantil e tráfico de drogas; formas de violência institucional, muitas vezes decorrentes de métodos disciplinares abusivos, exclusão ou segregação de estudantes; além de o bullying, discriminações de raça, gênero, classe e orientação sexual, cyberbullying e discursos de ódio.

A informação foi fornecida pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com suporte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)