Governo Anuncia Novas Condições de Crédito Imobiliário para Classe Média e Aumenta Incentivos ao Setor da Construção

Na última sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou uma série de alterações nas normas de poupança com o objetivo de ampliar as oportunidades de financiamento para famílias de renda média. Conforme divulgado pelo executivo, essa iniciativa facilitará a obtenção de empréstimos a taxas reduzidas para imóveis de até R$ 2,5 milhões.

De acordo com o presidente, as mudanças visam atender às famílias cuja renda mensal ultrapassa R$ 12 mil, que desejam adquirir uma residência mais confortável e situada perto de seus locais de trabalho ou residência atual. "Este programa foi desenvolvido para oferecer uma alternativa melhor às pessoas que ainda não têm acesso a uma moradia de maior espaço. Elas buscam casas de 70 a 80 metros quadrados, que não residam em regiões afastadas, mas sim próximas ao seu cotidiano", afirmou Lula.

O anúncio foi feito durante evento realizado em um centro de convenções na cidade de São Paulo, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência). Estiveram também presentes os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Este último revelou que, sob o novo modelo, a instituição financeira retomará o financiamento de até 80% do valor do imóvel pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), um avanço em relação aos 70% praticados desde novembro do ano passado.

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Durante sua fala, Haddad destacou que a mudança representa a maior reforma já realizada no sistema de crédito do país. Segundo ele, o primeiro ano de implementação será uma fase de experimentação, com ajustes previstos ao longo de 2026, embora o ministro assegure que o novo sistema possui viabilidade financeira. "Este modelo incorpora todas as garantias necessárias para um financiamento seguro e sustentável do ponto de vista do sistema financeiro", salientou. Haddad também ressaltou que as alterações na poupança beneficiarão não apenas os bancos, mas toda a população. "Estamos canalizando recursos mais acessíveis na economia brasileira para o setor de construção civil, o que eleva a estabilidade econômica e potencializa a política monetária", declarou.

Com a nova configuração, o governo pretende ampliar o volume de crédito imobiliário disponível, especialmente para classes de renda acima de R$ 12 mil, além de fortalecer o setor da construção. Enquanto isso, famílias com rendimento de até R$ 12 mil já são atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Os recursos provenientes da poupança serão disponibilizados de forma progressiva, elevando o limite do valor financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de R$ 1,5 milhão para R$ 2,5 milhões. Nesse formato, os compradores poderão usar o saldo do FGTS. Segundo Jader Filho, ministro das Cidades, a implementação do novo modelo na Caixa Econômica Federal gerará cerca de 80 mil novos financiamentos anuais, com taxas de juros que podem chegar a 12% ao ano.

Atualmente, uma porcentagem de 65% dos recursos da poupança é obrigatoriamente destinada ao crédito imobiliário, enquanto 20% ficam retidos pelo Banco Central na forma de depósitos compulsórios, e 15% permanecem livres para aplicações. O processo de transição começará ainda neste ano, com uma redução gradual dos depósitos compulsórios para 15%, depois para 5%, e, por fim, a extinção tanto dos compulsórios quanto do destino obrigatório de 65% ao crédito imobiliário, previsto para 2027. Quando concluído, esse novo modelo visa maximizar a captação de recursos na poupança, o que, por sua vez, aumentará o volume de financiamentos disponíveis para moradia, uma resposta à recente retração de recursos na poupança por parte da população.

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Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, explicou que a liberação de recursos da poupança para ativos mais líquidos e a utilização de recursos de mercado fortalecerá a estabilidade econômica e a eficácia da política monetária. "A força do crédito imobiliário reflete a saúde da economia", afirmou. Segundo dados do BC, a mudança nas regras possibilitará um volume de R$ 111 bilhões em financiamentos imobiliários no primeiro ano, um aumento de R$ 52,4 bilhões em relação ao sistema atual, com R$ 36,9 bilhões disponíveis imediatamente. Para que as instituições financeiras possam acessar esses fundos, será necessário comprovar que oferecem crédito imobiliário na mesma proporção do valor liberado.

Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), destacou que o novo modelo irá impulsionar a oferta de moradias acessíveis para centenas de milhares de famílias de renda média, ao mesmo tempo em que fomentará maior competitividade no mercado financeiro. "A moradia de qualidade é fundamental para transformar comunidades e promover inclusão social", afirmou. Por sua vez, Renato Correia, líder da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), enfatizou que as medidas fortalecem o setor e facilitam o acesso ao sonho da casa própria, especialmente para a classe média, que anteriormente enfrentava dificuldades para obter financiamentos seguros. "Hoje é um dia marcante, pois o governo se aproxima cada vez mais do sonho da habitação própria para cada brasileiro", concluiu.