Deputados retiram MP que propunha alternativas ao aumento do IOF e Haddad promete novas propostas ao governo

Na última quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados decidiu tirar de pauta a Medida Provisória 3303, que apresentava opções para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Originalmente, a proposta surgiu de uma disputa entre o governo e o Congresso, que buscava evitar o aumento via decreto, e tinha como objetivo gerar uma arrecadação estimada de R$ 30 bilhões em 2024 e R$ 40 bilhões em 2025.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, comentou a decisão na mesma ocasião, enfatizando que todas as alternativas em análise passarão primeiramente pelo crivo do Palácio do Planalto antes de serem implementadas. Em pronunciamento à imprensa, o titular destacou que a equipe econômica irá apresentar diferentes cenários para que o governo possa selecionar a melhor solução, deixando claro que nenhuma medida será considerada oficial sem a aprovação do Executivo.

Haddad reforçou que as opções apresentadas serão submetidas à avaliação detalhada, permitindo uma análise abrangente de suas implicações. Ele alertou contra especulações prematuras, afirmando que "as iniciativas só se tornam oficiais após serem aprovadas na mesa do Presidente da República".
Além disso, o ministro abordou o impacto das distorções que uma possível alternativa ao IOF poderia gerar no mercado financeiro, citando um especialista para reforçar seu ponto de vista.

Na sequência, Haddad comentou sobre as ações do governo relativas ao Estado de São Paulo, garantindo que o apoio federal continuará firme, citando exemplos como o pagamento de indenizações em 2023 e a renegociação de dívidas estaduais. Ele destacou ainda que o estado nunca recebeu um tratamento tão favorável quanto o oferecido atualmente pelo governo federal.

Sobre as possíveis consequências econômicas da não aprovação da MP, o ministro minimizou os efeitos de curto prazo, considerando que o impacto para o próximo ano seria "de pequena intensidade". Entretanto, ele reconheceu que a ausência da medida poderia influenciar emendas parlamentares e investimentos, de acordo com as regras previstas na lei complementar aprovada pelo Congresso.

Haddad reiterou que o Ministério da Fazenda utilizará o tempo disponível para avaliar meticulosamente cada uma das alternativas em discussão, incluindo diálogos com o relator do orçamento, de modo a compreender os efeitos financeiros de cada opção antes de tomar qualquer decisão final.