Alagoas inova ao converter dívida internacional, prevendo economia de mais de R$ 140 milhões

Durante a Semana Fazendária realizada em Porto Alegre, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) divulgou uma iniciativa inédita no cenário nacional: a troca de parte de sua dívida em dólares pelo franco suíço.

Esta operação foi apresentada na 85ª reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), fórum que reúne trimestralmente representantes das secretarias de Fazenda brasileiras. O projeto, liderado pela Gerência de Acompanhamento e Controle da Dívida da Sefaz e exposto pelo assessor especial do Tesouro Estadual, Victor Farias, busca diminuir substancialmente as despesas financeiras do Estado. Segundo Victor, a medida minimiza os riscos associados às variações cambiais internacionais e promove maior equilíbrio fiscal a médio e longo prazo.

A estratégia aproveita a estabilidade do franco suíço e suas taxas de juros relativamente baixas, considerados ativos de proteção contra oscilações do dólar. Assim, Alagoas consegue reduzir sua exposição ao dólar e aumentar a diversificação cambial, fortalecendo sua segurança fiscal.

Durante a apresentação, o representante destacou que o objetivo principal foi demonstrar, de forma transparente, os benefícios de utilizar uma moeda mais sólida e com juros historicamente menores, o que pode gerar economia significativa para o Estado. Ele enfatizou que análises técnicas reforçam a excelência das decisões estratégicas tomadas por Alagoas, posicionando o Estado como exemplo na modernização da gestão de dívidas públicas no país.

Victor também expressou satisfação em participar desse momento, ressaltando a importância de juntar inovação financeira, controle de riscos e responsabilidade fiscal, tudo de forma integrada. A operação segue o modelo de match funding, um mecanismo que vincula empréstimos em moeda estrangeira a financiamentos correspondentes na mesma moeda, com limites operacionais bem definidos, sob supervisão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os contratos já autorizavam a conversão, permitindo que a Secretaria negociasse condições favoráveis sem alterar o prazo final ou a média ponderada dos empréstimos.

Estudos realizados pela equipe de dívida pública analisaram cenários cambiais, riscos financeiros e impactos, garantindo a segurança e a viabilidade do procedimento. Com a conversão, a Secretaria projeta uma economia de aproximadamente R$ 142,1 milhões entre 2025 e 2048, sendo cerca de 40% desses valores economizados nos primeiros cinco anos. A iniciativa também diversifica o perfil da dívida estadual, mantendo a exposição em moeda estrangeira abaixo de 0,5% do total, enquanto 14% das operações com organismos internacionais já estão distribuídas entre diferentes moedas.

A experiência de Alagoas serve como modelo para outros estados interessados em reduzir gastos, mitigar riscos e modernizar sua gestão de dívidas, sempre mantendo o compromisso com a responsabilidade fiscal.

A operação poderá ser replicada em outras regiões do país, conforme previsão contratual e autorização do BID, seguindo as diretrizes do Manual de Procedimentos de Empréstimos (MIP).