Novo Marco de Cooperação Econômica entre Mercosul e EFTA Promete Ampliação Comercial

O tratado de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, traz um conjunto de iniciativas voltadas para incrementar as trocas comerciais e abrir novas possibilidades de negócios entre as duas regiões. Os principais pontos do acordo incluem:

Remoção de tarifas: a EFTA compromete-se a eliminar totalmente as tarifas sobre as importações de produtos industriais e pesqueiros provenientes do Mercosul. Além disso, haverá maior liberalização para carnes bovinas, de aves e de porco, além de milho, soja, mel, café, arroz, frutas e sucos, entre outros itens.

Expansão do acesso aos mercados: mais de 97% das exportações de ambos os lados terão facilitação de entrada, promovendo o fortalecimento de setores estratégicos e apoiando pequenas e médias empresas.

Fomento a investimentos e inovação: o tratado estabelece diretrizes para simplificar o fluxo de recursos, incentivar a integração da cadeia produtiva e estimular avanços tecnológicos e a complementaridade econômica.

Compras públicas e defesa comercial: mecanismos foram criados para que o Estado possa manter políticas específicas em setores sensíveis, além de usar compras governamentais como instrumentos de desenvolvimento econômico.

Propriedade intelectual e questões sanitárias: regras unificadas foram definidas para a proteção de direitos de propriedade intelectual, bem como normas sanitárias e fitossanitárias aplicáveis a produtos agrícolas e industriais.

Compromissos ambientais: a cláusula de sustentabilidade exige que provedores de serviços digitais, por exemplo, operem com energia de pelo menos 67% de fontes limpas para usufruir do acordo.

Previsões de impacto econômico: análises indicam que o Brasil pode experimentar um crescimento de R$ 2,69 bilhões no PIB, aumento de R$ 660 milhões em investimentos e uma expansão de R$ 3,34 bilhões nas exportações até 2044.

Necessidade de ratificação: antes de entrarem em vigor, o tratado requer aprovação formal pelos parlamentos dos países-membros do Mercosul e da EFTA.

Ao estabelecer vínculo com a EFTA, o Mercosul amplia seu alcance para um mercado de 290 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto consolidado de US$ 4,39 trilhões. Além disso, há a expectativa de concluir, ainda em 2025, um acordo de livre comércio com a União Europeia.

Quer que eu faça um comparativo entre os acordos Mercosul–EFTA e Mercosul–UE, destacando diferenças e impactos previstos?