Jair Bolsonaro Pode Ser Liberado da Prisão Domiciliar por Motivos de Saúde: Entenda as Recentes Orientações

Na tarde desta terça-feira (16/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi encaminhado ao hospital DF Star, em Brasília, após apresentar um quadro de indisposição em sua residência, onde está sob prisão domiciliar.

A possibilidade de Bolsonaro deixar a restrição de liberdade por razões médicas já havia sido anteriormente sugerida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em situações de emergência.

De acordo com informações obtidas pelo portal Metrópoles, fontes próximas relataram que Bolsonaro apresentou uma queda de pressão arterial, episódios de vômito e dores intensas, agravando uma condição de saúde já fragilizada.

Essas complicações aumentam as preocupações em relação ao estado de saúde do ex-presidente, que vinha apresentando sinais de vulnerabilidade. Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre sua prisão domiciliar, tendo saído de seu imóvel sob forte escolta da Polícia Penal do Distrito Federal, acompanhada por uma escolta de veículos e até mesmo por um helicóptero.

Michelle Bolsonaro, sua ex-primeira-dama, esteve presente até a unidade de saúde. O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu regras para possíveis internações do ex-mandatário. Em decisão de agosto,

Moraes determinou que Bolsonaro pode ser hospitalizado, desde que a Corte seja informada em até 24 horas. O ministro autorizou também que os médicos indicados pelo ex-presidente possam acompanhá-lo sem necessidade de aviso prévio ao tribunal, garantindo respaldo em casos de internações de urgência recomendadas por profissionais de saúde.

A origem da obrigatoriedade de prisão domiciliar de Bolsonaro está relacionada a um vídeo gravado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, divulgado nas redes sociais durante manifestações pró-Bolsonaro em agosto. Posteriormente, o vídeo foi excluído, mas nele Bolsonaro fazia discursos aos apoiadores. O ex-mandatário foi levado ao hospital após sentir mal-estar, incluindo queda de pressão, vômito e dores fortes, o que aumenta o questionamento sobre sua condição de saúde.

Sua situação clínica é monitorada de perto por médicos, que indicaram que ele tem uma alimentação inadequada e um quadro de saúde considerado frágil. Na última semana, em 11/9, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, com 24 anos a serem cumpridos em regime fechado.

Além dele, outros sete aliados também receberam condenações, com o julgamento concluído por uma maioria de 4 votos contra 1. Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin opinaram pela condenação, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição. Entre as ações relacionadas à sua saúde, Moraes já havia solicitado, na segunda-feira (15/9), detalhes sobre a escolta de Bolsonaro na última ida ao hospital, ocorrida no domingo (14/9).

A defesa do ex-presidente também apresentou ao STF um atestado médico que apontava anemia por deficiência de ferro, residual de pneumonia recente por broncoaspiração, além de registrar a remoção de oito lesões cutâneas e administração de ferro intravenoso. Os médicos recomendam a continuidade de tratamentos para hipertensão, refluxo gastroesofágico e medidas preventivas contra broncoaspiração. O cirurgião responsável pelo acompanhamento, Dr. Cláudio Birolin, destacou que Bolsonaro está com uma alimentação inadequada e sua saúde geral está debilitada, reforçando a necessidade de cuidados especiais.