Coreia do Norte reforça punições extremas por consumo de conteúdo estrangeiro

De acordo com um documento divulgado pela Organização das Nações Unidas, o governo norte-coreano vem ampliando drasticamente as penalidades capitalistas, incluindo a execução de indivíduos capturados assistindo ou distribuindo produções de origem estrangeira, como filmes e séries de televisão.

O relatório detalha que, além da repressão a atividades culturais, há um aumento expressivo na aplicação de execuções públicas por fuzilamento e uma intensificação na força de trabalho compulsória, além de uma restrição ainda maior às liberdades civis dos cidadãos.

Desde 2015, ao menos seis legislações adicionais reforçaram a possibilidade de aplicação da pena de morte em diferentes situações. Uma dessas leis prevê a execução para quem for pego consumindo ou compartilhando conteúdos externos, configurando uma estratégia do governo de Kim Jong Un para limitar o acesso às informações externas pela população.

Testemunhas que conseguiram fugir relataram um aumento nas execuções públicas realizadas desde 2020, com o objetivo de instaurar um clima de medo na sociedade. Kang Gyuri, uma refugiada que deixou o país em 2023, relatou à BBC que três amigos dela foram mortos por consumirem materiais sul-coreanos. Ela presenciou o julgamento de um rapaz de 23 anos, condenado à morte por esse motivo.

Segundo a sobrevivente, o jovem foi julgado junto com outros acusados de tráfico de drogas, crimes atualmente tratados com a mesma severidade.

Kim Jong Un, ao assumir o poder em 2011, prometeu uma melhora na condição de vida da população, assegurando comida suficiente, crescimento econômico e fortalecimento do programa nuclear. Contudo, relatos de quem conseguiu escapar indicam que a realidade é bem diferente, com o país enfrentando uma crise de alimentação e aumento da fome, agravada durante a pandemia da Covid-19, resultando em mortes por desnutrição.

O controle estatal também se estendeu para mercados informais que sustentavam muitas famílias, além do aumento da repressão na fronteira com a China, onde soldados são ordenados a atirar em quem tenta fugir.

Um ex-residente descreveu a situação assim: "O governo fechou os olhos e ouvidos do povo. É uma estratégia para eliminar qualquer sinal de insatisfação ou protesto".

O relatório aponta ainda que a prática do trabalho compulsório aumentou, com muitas famílias pobres recrutadas para trabalhar em construções e minas, atividades muitas vezes letais. As mortes nessas condições são consideradas pelo regime como "sacrifícios" em prol do líder Kim Jong Un. O estudo denuncia o recrutamento de milhares de órfãos e crianças de rua para tarefas forçadas.

Apesar das pressões internacionais desde 2014, quando a ONU denunciou crimes contra a humanidade, pelo menos quatro campos de detenção política continuam operando. Testemunhas relataram torturas, fome, trabalho exaustivo e mortes sob maus-tratos.

A organização solicita que a situação seja levada ao Tribunal Penal Internacional em Haia, porém, essa iniciativa depende do aval do Conselho de Segurança da ONU, que conta com a oposição da Rússia e da China, que vetaram sanções desde 2019.

Na última semana, Kim Jong Un participou de uma cerimônia militar em Pequim junto a Xi Jinping e Vladimir Putin, demonstrando o apoio tácito de ambos ao programa nuclear norte-coreano e à repressão interna.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU reforça a urgência de acabar com os campos de prisioneiros, eliminar a pena de morte e promover educação sobre direitos humanos à população do país.

O documento evidencia um desejo firme e claro por mudanças, embora o regime continue a manter uma postura de forte repressão à sociedade.