Juiz realiza audiência em via pública e trabalhador em situação de rua garante benefício

Uma audiência de instrução realizada na calçada do bairro da Levada, em Maceió, chamou atenção nesta semana. O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo decidiu improvisar o ato jurídico para atender Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive há uma década em situação de rua. O encontro ocorreu em plena via pública e garantiu a manutenção do benefício de Amarildo.

Ex-vigilante com mais de 20 anos de profissão, Amarildo deixou de trabalhar após enfrentar problemas de saúde. Sua história ganhou outro rumo quando pediu ajuda a Douglas, assessor do magistrado, que passava pela região. “Douglas foi além de uma ajuda material. Ele parou para ouvir. Muitas vezes, as pessoas querem ser escutadas. Ele descobriu que Amarildo tinha um processo justamente na vara em que trabalhamos”, relatou o juiz.

O trabalhador tinha como única fonte de renda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), equivalente a um salário mínimo, mas corria risco de perdê-lo. Diante da urgência e da dificuldade de comunicação — já que Amarildo não possui telefone nem documentos em boas condições — o juiz decidiu levar a audiência para a rua.

Segundo Araújo, a iniciativa contou com a participação da procuradora federal Tatiana e do advogado de Amarildo, Carlos, que se mobilizaram rapidamente para garantir o direito do trabalhador. “Pessoas em situação de rua sofrem praticamente todas as vulnerabilidades possíveis. Nosso compromisso é dar celeridade e acesso à justiça, que é um direito fundamental”, ressaltou.

O ato simples, com cadeiras de plástico na calçada, resultou em um acordo homologado: Amarildo terá o benefício mantido e receberá os valores atrasados. “A caridade é importante, mas a emancipação é fundamental. Essa vitória representa mais do que uma ajuda imediata, é um passo para sair da exclusão social”, destacou o magistrado.

Araújo afirmou ainda que a experiência deve inspirar novas ações voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade. Em outubro, será realizado em Alagoas um curso inédito sobre população em situação de rua, direcionado ao sistema de justiça. “A ideia é replicar não só a audiência na rua, mas também mutirões em praças, levando serviços públicos para quem mais precisa. O poder judiciário precisa ir até o povo, especialmente o mais carente”, concluiu.