Fux faz pausa na sessão e promete opinar separadamente sobre defesas no STF

Durante a sessão desta terça-feira (9/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, interrompeu momentaneamente o relato do relator Alexandre de Moraes, enquanto o magistrado tratava das questões preliminares do processo relacionado à suposta tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.

Após Moraes informar à Primeira Turma do STF que iria examinar as solicitações iniciais apresentadas pelas defesas e, posteriormente, iniciar seu voto sem consultar os demais colegas, Fux declarou que faria uma manifestação independente sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos réus.

A defesa dos acusados nega qualquer prática de atos de violência ou ameaças graves por parte de Bolsonaro.

Além disso, a Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS realiza uma sessão marcada por discussões acaloradas, envolvendo uma troca de palavras entre participantes, como o presidente Carlos Lupi.

“Apenas para questão de ordem, excelentíssimo. Sua excelência está votando as preliminares, enquanto eu reservarei meu direito de retornar a esses pontos posteriormente, ao apresentar meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por motivos de coerência, sempre manifestei que as posições iniciais estavam vencidas”, explicou Fux. Ele complementou: “Assim como Vossa Excelência está indo ao voto, eu também o farei, mas abordarei as questões processuais quando chegar minha vez”.

Em resposta, Moraes ressaltou que todas as preliminares até então apresentadas já haviam sido rejeitadas, muitas por unanimidade, e que não havia elementos novos que justificassem uma reabertura da discussão.

Entre as solicitações das defesas, uma delas questiona a competência da Primeira Turma para julgar o chamado “núcleo central” da tentativa de golpe, ponto no qual Fux foi derrotado, pois foi o único a entender que a responsabilidade cabia ao plenário do STF.