Iniciativas do Ministério da Educação em Comemoração ao Dia Mundial da Alfabetização

Na data de 8 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) reforça suas ações voltadas à alfabetização, em celebração ao Dia Mundial da Alfabetização, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1967 para evidenciar a relevância do letramento para o progresso social e econômico global.

A ocasião serve para destacar os esforços em todo o território nacional na promoção de iniciativas que capacitam crianças, jovens e adultos a ler e escrever, com o objetivo de eliminar o analfabetismo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia, em 2024, aproximadamente 9,1 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que não dominavam a leitura e a escrita, o equivalente a 5,3% da população dessa faixa etária. Ainda que esse percentual seja o mais baixo registrado desde 2016, o número absoluto de analfabetos permanece como um desafio importante para o país.

A pesquisa aponta que o analfabetismo no Brasil correlaciona-se com fatores como idade e raça. Pessoas com 60 anos ou mais representam 5,1 milhões de analfabetos, correspondendo a 14,9% dessa faixa etária. À medida que a idade diminui, esses índices também caem: entre os de 40 anos ou mais, o percentual é de 9,1%; entre os de 25 anos ou mais, redução para 6,3%; e na população de 15 anos ou mais, o índice chega a 5,3%. Além disso, os dados mostram que, em 2024, a taxa de analfabetismo entre brancos com 15 anos ou mais foi de 3,1%, enquanto entre pretos e pardos, o incidência foi de 6,9%.

Essa disparidade acentua-se na faixa etária de 60 anos ou mais: 8,1% dos brancos eram analfabetos, contra 21,8% entre pretos ou pardos. Para reduzir essas desigualdades, o MEC atua por meio de dois programas principais, em parceria com governos estaduais e municipais: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Pacto pela Superação do Analfabetismo e a Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Essas políticas têm como meta transformar a vida de milhares de cidadãos, como Maria Lúcia da Silva, de 52 anos, de Campina Grande, que relata a importância de aprender a ler para sua rotina diária: “Antes, eu não entendia os rótulos das embalagens, e isso dificultava tudo.

Agora, posso ler qualquer coisa, sei exatamente o que estou usando. É uma conquista maravilhosa!”, celebra. Em 2023, o CNCA foi adotado por 99,9% dos estados e municípios brasileiros, contando com um investimento superior a R$ 1,3 bilhão. Em 2024, essa iniciativa possibilitou que 59,2% das crianças da rede pública de ensino até o segundo ano do ensino fundamental fossem alfabetizadas. Esse avanço foi acompanhado pelo Índice Criança Alfabetizada, divulgado em julho, que apresentou um aumento de 3,2 pontos percentuais desde o último levantamento, atingindo 56% em 2023.

O programa destaca ações de formação de professores por meio do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), criado em fevereiro de 2024 e com a adesão de 24 estados e 28 Institutos Federais de Educação Superior (Ifes), envolvendo mais de 207 mil participantes em 8.511 turmas distribuídas por 5.121 municípios. Também está em andamento a instalação de Cantinhos da Leitura em aproximadamente 51 mil escolas, com espaços adaptados às características socioculturais das crianças, promovendo o incentivo à leitura.

O MEC investiu ainda na capacitação de mais de 600 mil professores e gestores escolares e ofereceu 1.600 vagas em cursos de especialização em alfabetização, totalizando mais de R$ 700 milhões investidos em formação profissional até o momento. Para reconhecer boas práticas na área, foi criado o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que certifica as iniciativas bem-sucedidas na gestão do ensino e implementação de políticas públicas de alfabetização. Em 2024, 2.592 municípios, 13 estados e o Distrito Federal receberam o Selo Ouro, a maior distinção.

Na busca por ampliar o alcance da alfabetização, o MEC promove a colaboração com estados e municípios, instaurando Comitês Estratégicos Estaduais para coordenar ações locais de alfabetização e financiando mais de 7,2 mil bolsistas articuladores nos territórios. Quanto à educação de jovens e adultos, o MEC implementa desde 2024 o Pacto EJA, uma estratégia que envolve parcerias com entes federados, sociedade civil, organismos internacionais e setor produtivo. O programa prevê a criação de 3,3 milhões de matrículas na educação de jovens e adultos, incluindo ofertas integradas à formação profissional, com um aporte de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos.

O objetivo é superar o analfabetismo, elevar os níveis de escolaridade e ampliar as vagas na Educação de Jovens e Adultos, inclusive na população privada de liberdade nas penitenciárias. Para atender às populações mais vulneráveis, o MEC retomou o Programa Brasil Alfabetizado, que terá 900 mil vagas até 2027, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Em 2024, o programa registrou 30.849 inscritos, aumentando para 92.078 em 2025, com turmas em associações de bairro, igrejas e centros comunitários.

Desde sua criação em 2004, o programa contribuiu para reduzir a taxa de analfabetismo de 11,5% para 5,3%. Além disso, o MEC lançou o projeto PÉ-de-Meia EJA, que visa aumentar o número de matrículas na educação secundária de jovens e adultos, atingindo 540 mil estudantes em todo o país. A iniciativa conta com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola e prevê a instalação de recursos em 13% das escolas públicas, incluindo escolas privadas de educação de jovens e adultos. Em 2024, mais de 92 mil novos estudantes foram matriculados, com turmas em áreas urbanas e rurais em 20 estados e 1.280 municípios.

Também está em curso a concessão da Medalha Paulo Freire, criada para reconhecer boas práticas na educação de jovens e adultos, premiando experiências inovadoras das redes públicas de ensino, fortalecendo o combate ao analfabetismo através de ações que estimulam a inclusão e a qualidade do ensino.