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Na manhã desta terça-feira (9), às 9h, o Supremo Tribunal Federal retomará o exame do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de liderar uma tentativa de golpe.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, iniciará a leitura de seu parecer, abordando inicialmente questões preliminares, incluindo a jurisdição do tribunal e a validade da delação de Mauro Cid. Após os argumentos iniciais, Moraes abrirá espaço para o debate sobre o mérito do caso, com as opiniões dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem participar até às 19h.
O voto de Moraes, considerado o mais detalhado, servirá de referência para as opiniões subsequentes dos demais integrantes do Supremo. As sessões estão agendadas também para os dias 10, 11 e 12. Na sexta-feira (12), será divulgado o resultado final do julgamento e as penalidades aplicadas. Caso algum ministro solicite vista do processo, a análise poderá ser suspensa por até 90 dias. Para que haja condenação ou absolvição, é necessária a concordância de pelo pelo menos três ministros.
Mesmo após uma sentença condenatória, os réus poderão recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, salvo justificativa para prisão preventiva. Os envolvidos enfrentam acusações de tentativa de golpe de Estado, destruição do Estado Democrático de Direito por meio de violência, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público.
O ministro Alexandre Ramagem responde apenas pelos três primeiros crimes. A primeira semana de debates começou em 2 de setembro, quando Moraes refutou tentativas de conceder anistia e declarou que o STF não aceitará pressões externas. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que os fatos apontam para uma tentativa de romper a democracia com o objetivo de manter Bolsonaro na presidência. Para acompanhar as principais atualizações, siga o canal Jovem Pan News e receba as notícias diretamente no seu WhatsApp!
