Preso na Espanha, candidato mais rico do Brasil apela ao STF e perde

O empresário João Henrique Pinheiro, que ganhou notoriedade por ser o candidato mais rico das eleições municipais de 2024, segue preso em Madri desde 27 de maio, após ter seu nome incluído na lista vermelha da Interpol a pedido da Bolívia. Ele é acusado de fraude em um projeto industrial de cana-de-açúcar na cidade boliviana de Bermejo.

Na última terça-feira (2), Pinheiro teve um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa alegava excesso de prazo na tramitação do processo de extradição, o que configuraria constrangimento ilegal, e pedia a revogação da prisão preventiva. O advogado Luiz Eduardo Gaio argumentou ainda que a lei entre Espanha e Bolívia prevê prazo improrrogável de 45 dias para conclusão do procedimento, após o qual o detido deveria ser solto.

Barroso, no entanto, rejeitou o pedido, sustentando que o STF não tem competência para julgar habeas corpus contra decisões atribuídas ao Judiciário espanhol. Enquanto isso, o governo boliviano aguarda a extradição pelas autoridades espanholas.

João Henrique Pinheiro disputou a prefeitura de Marília em 2024, quando declarou ao TSE um patrimônio de R$ 2,8 bilhões, quase o dobro do orçamento municipal. Apesar da ostentação na campanha, com carros de luxo e helicópteros em carreatas, terminou em quinto lugar, com apenas 3% dos votos.

Segundo o jornal boliviano El País, Pinheiro teria convencido investidores a firmar contrato de US$ 684 mil para fornecimento de maquinário que nunca foi entregue, resultando em prejuízos superiores a US$ 1 milhão e afetando cerca de 80 famílias. O empresário alega que se trata de um “desacerto comercial” e diz que o processo chegou a ser arquivado em 2022, mas foi reaberto em 2023.

A defesa também afirma que Pinheiro não foi devidamente intimado na Bolívia e que a prisão preventiva foi decretada sem que ele tivesse sido formalmente denunciado. Apenas após sua detenção na Espanha é que uma nova denúncia teria sido apresentada.

Além do caso boliviano, o empresário enfrenta outra acusação internacional. Em 2024, o açucareiro norte-americano Andrew Choi o acusou de descumprir contrato de US$ 6,8 milhões por não entregar 20 mil toneladas de açúcar. Pinheiro, por sua vez, disse que a mercadoria não foi entregue porque o pagamento não havia sido feito integralmente.