Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de Bolsonaro na próxima semana

Na próxima terça-feira, dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento dos réus envolvidos no que é conhecido como núcleo 1 da suposta conspiração golpista. As defesas dos acusados foram concluídas na quarta-feira, 3 de setembro.

O processo de votação pelos ministros sobre a absolvição ou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete co-acusados se iniciará na próxima semana.

Este caso está sob análise da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, que é o relator, Flávio Dino, Luiz Fux e Carmen Lúcia.

Os réus que compõem o chamado "Núcleo Crucial" da suposta trama golpista incluem:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
Mauro Cid, ex-assessor de ordens de Bolsonaro e delator do ex-presidente e da alta cúpula do governo anterior.

Todos os réus enfrentam acusações no Supremo relacionadas a:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça;
e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal, tem uma situação distinta, já que foi beneficiado pela suspensão de parte das acusações, enfrentando apenas três dos cinco crimes imputados. Essa medida está prevista na Constituição.

A suspensão se aplica aos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União, que causaram considerável prejuízo à vítima, além da deterioração de patrimônio tombado, todos relacionados aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.